DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS
CARGO
NOME
PSICÓLOGO(A)
SAULO SOBRAL GOMES

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2023

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria De Nomeação Nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:637169F1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.01

Extrato de publicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra.
Jussara de Luna Batista, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.10.01, conforme
segue: Objeto: Contratação dos serviços operacionais e técnico -
especializados na organização e execução do processo seletivo para a
Composição dos Bancos de Gestores para as Escolas Regulares - EEF,
Escolas de Tempo Integral - ETI, Centros de Educação Infantil – CEI,
para o provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de
Coordenador Escolar de Escolas da Rede Pública Municipal de
Barbalha/CE.
Favorecida:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
DO
CARIRI
(UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA). Valor Total:
R$ 150.295,20 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e cinco reais
e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Jussara de Luna Batista,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Extrato: 10 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B1788870

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO
AO CONTRATO.

OBJETO:
Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações
preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de
inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de
planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções,
normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações
institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação
judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por
intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência
Social de Barro/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93.

CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa- Ordenadora
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOGADOS.

DATA: 31 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:646B1C04

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO
AO CONTRATO.

OBJETO:
Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações
preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de
inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de
planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções,
normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações
institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação
judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93.

CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa-
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOGADOS.

DATA: 31 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:3E698711

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO
AO CONTRATO.

OBJETO:
Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações
preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de
inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de
planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções,
normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações
institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação
judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por
intermédio da Secretaria Municipal de Finanças (Fundo Geral) de
Barro/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93.