DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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O Senhor Neudo Gonçalves da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00586, localizado no Sítio
Sobrado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 03 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E3225F07

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Cileide Pereira Gomes torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00587, localizado no Sítio
Caiçara, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:19AD101C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Neudo Gonçalves da Silva torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00586, localizado no Sítio
Sobrado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:746E17BC

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Cileide Pereira Gomes torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00587, localizado no Sítio
Caiçara, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 06 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:77A12089

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022/PP/SRP.03

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto, inscrita no
CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: F A de Lima
Autopeças - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.309/0001-15.
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 564.462,00 (quinhentos e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), com prazo de
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano. OBJETO:
Aquisições de peças, acessórios e lubrificantes para ônibus escolares,
para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e
Desporto do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 012/2022/PP/SRP e na
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
008/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.058. ELEMENTO DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 16 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Fabiano
Alves de Lima, proprietário da empresa F A de Lima Autopeças - ME.

Catunda - CE, 16 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B802DFCF

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022/PP/SRP.04

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inscrita
no CNPJ(MF) Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: F A de
Lima Autopeças - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.309/0001-15.
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 273.087,00 (duzentos e setenta e três
mil, oitenta e sete reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de
dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de peças, acessórios
e lubrificantes para veículos pesados, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do
Pregão Presencial nº 012/2022/PP/SRP e na Ata de Registro de Preços
nº
008/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.15.122.1501.2.005.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira,
Secretário de Obras e Serviços Públicos e Fabiano Alves de Lima,
proprietário da empresa F A de Lima Autopeças - ME.

Catunda - CE, 16 de janeiro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:33D6E7E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONVOCA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
PARA
PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E
RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE / SUS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL DO 3º QUADRIMESTRE
DE 2022.