DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO OTALÍCIO DE SOUSA 
SALES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS, pertencente à 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:99F79078 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 272 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
DE 
MATERIAL, 
ALMOXARIFADO 
E 
PATRIMÔNIO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC88A5C1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 273 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO OTALÍCIO DE SOUSA 
SALES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:27BB8894 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 274 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO 
DE POLÍTICAS SETORIAIS, pertencente à SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BBAFD71E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 271 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES 
SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo em comissão de AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5AC8DDFC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 279 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ HENRIQUE MATEUS FERREIRA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR ESCOLAR ATÉ 300 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da