DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 325 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIA DO GOVERNO E 
PLANEJAMENTO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A38EF787 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 318 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FERNANDO MARTINS CUNHA, do cargo 
em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, 
pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4D22BBAD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 324 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. LUIS AVELINO COSTA RAMOS, do 
cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE 
ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, pertencente à SECRETARIA 
DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8D3C8FE7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 282 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de Junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes 
servidores: 
  
Valdiva Mendes Costa (Professora do Ensino Fundamental III – Ref 
– 15); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B07681E7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 314 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
PREGOEIRO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1DE453D3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 322 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO II, pertencente à SECRETARIA DE 
FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.