DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.01.24.01 - SEAD 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.16.01 
  
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de 
médico do trabalho de interesse da Secretaria de Administração do 
Município de Irauçuba- CE. Contratado: JOEL CARVALHO 
PONTE, com o valor de R$ 33.530,00 (trinta e três mil quinhentos e 
trinta reais), referente ao Contrato de nº 2023.01.24.01 - SEAD. Data 
de Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratante: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. Assina pela Contratante: Maria Josiane 
Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 1901 04 122 0002 2.059 - 
Secretaria, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas, nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.  
  
Irauçuba/CE, 07 de fevereiro de 2023  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:80C86B49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 25, de 7 de fevereiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 8 de fevereiro de 2023, onde 
esteve presente na reunião com o Diretor das Unidades de Negócio do 
Interior – DNI, o Ilmo. Sr. Helder dos Santos Cortez, para discutir 
sobre o abastecimento de agua, assim como os serviços prestados pela 
Companhia CAGECE, no município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:6983F3C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – SMD 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – 
SMD. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DIVERSAS. Abertura: 28 de Fevereiro de 2023, às 
08hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br, 
  
Jucás/CE., em 10 de Fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA –   
Pregoeira da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:67F3FD4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 
1002.01/2023 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados que no próximo dia 02 de Março de 2023 às 09h00min, 
na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, 
Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, 
tombado sob o nº 1002.01/2023 - OBRAS, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
SISTEMA 
SIMPLIFICADO 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MADALENA 
VELHA DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada 
no endereço acima descrito. Maiores informações através do site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h30min às 16h00min.  
  
Madalena – CE, 10 de Fevereiro de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:51C0BA0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.19.1. 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
Mauriti/CE, torna público que concluiu o julgamento do Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n° 
2023.01.19.1, sendo o seguinte: Empresa habilitada - RAQUEL DA 
SILVA LINHARES - ME por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Empresa vencedora: RAQUEL DA SILVA 
LINHARES – ME, com valor mensal de R$ 10.000 (dez mil reais). 
Maiores informações na sede da Câmara, sito na Rua Tabelião Chagas 
Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3552-1470. Em 10 de fevereiro de 2023. 
  

                            

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