DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELLE, do cargo 
em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34B440E4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 356 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA 
MADEIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCE72C09 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 376 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIDIANE DUARTE BARROSO, do cargo 
em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:80F5E14F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 354 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9CBAFA8F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 2021.06.17.02 - SEDUC – ADESÃO 
Nº 003/2021. OBJETO: Serviços de manutenção predial (preventiva 
e/ou corretiva) visando à conservação, compreendendo reparos, 
conserto, demolição, montagem, operação, transporte e adequações 
das instalações físicas, por demanda dos prédios públicos pertencentes 
secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, com o 
percentual de 3,5% (três vírgula cinco por cento) de desconto sobre a 
tabela da secretaria da infraestrutura do estado do ceará 
(SEINFRA/CE), tabela de custo versão 026.1, tabela sintética com 
desoneração acrescida com BDI de 26,80% (vinte e seis vírgula 
oitenta por cento). CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Alves 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de 
dezembro de 2022. 
  
Irauçuba-CE, 29 de dezembro de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:60B43F5D 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2021.08.16.01 – Contrato de Nº 
2022.01.10.06 
- 
SIPS/PRÓPRIO. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
fardamento destinado a Secretaria de Inclusão e Promoção Social da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO 
EIRELI. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Naille 
Martins 
Evangelista. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia 
Helena Santos Barreto. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 12 de dezembro de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
Secretária de Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BE3BBBCB