DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços 
Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação 
temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de 
Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023, realizado no dia 
20/01/2023 às 14h00min, foiDECLARADO FRACASSADO. 
Informações complementares na Comissão de Licitação, sito à Av. 
Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 10 de Fevereiro de 2023.  
  
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B3A4E3FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.01/2022-01, 
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2803.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – 
Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A 
REALIZAÇÃO 
DE 
LEVANTAMENTOS 
ESTATÍSTICOS, 
ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA 
QUALIDADE 
E 
EXPANSÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
EDUCAÇÃO, 
ATRAVÉS 
DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
GERENCIAIS 
DO 
SISTEMA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 
2022 a 31 de julho de 2023. CONTRATADA: M J DE PAIVA NETO 
– ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Justino de Paiva 
Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. 
  
Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:86D7053D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
2311.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.26.782.0332.1.014- 
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estradas Vicinais. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇO DE 
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de 
assinatura, por até 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: C.M. 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Suely 
Sousa 
Liberato. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 582.128,49 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e 
vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).  
  
Meruoca-Ce, 06 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D1E9D1EF 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E AGROPECUÁRIA 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Agropecuária; 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do 
município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2212.01/2021. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Meio Ambiente, 
Recursos Hidricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, A 
FIM 
DE 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.15.122.0302.2.016 - Manutenção da Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo; 
06.01.12.122.0291.2.020 
- 
Manutenção da Sec. de Educação; 06.02.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Media 
e Alta Complexidade; 08.02.08.243.0012.2.064 - Manutenção 
atividades Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 09.01.20.122.0811.2.083 - Manutenção da 
Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária. 
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. 
LIBERATO – ME. CNPJ Nº: 29.720.808/0001-25. ASSINANTE: 
Suely Sousa Liberato. VALORES GLOBAIS: Sec. de Infraestrutura e 
Urbanismo - R$33.712,80 (trinta e três mil, setecentos e doze reais e 
oitenta centavos); Sec. de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 
Agropecuária - R$46.769,10 (quarenta e seis mil, setecentos e 
sessenta e nove reais e dez centavos); Sec. de Inclusão e Promoção 
Social - R$8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais); Secretaria 
de Saúde - R$26.858,50 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito 
reais e cinquenta centavos); Sec. de Educação R$87.641,50 (oitenta e 
sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). 
CONTRATADA: JH - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS 
PARA VEICULOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 02.795.126/0001-25. 
ASSINANTE: Karla Karolina de Sousa Aragão. VALORES 
GLOBAIS: Secretaria de Saúde - R$ 33.000,00 (trinta e três mil 
reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 07 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7A2469EF 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E AGROPECUÁRIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária do 
município de Meruoca - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 1912.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Meio Ambiente, 
Recursos Hídricos e Agropecuária. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM 
MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E 
AGROPECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0811.2.083 Manut. 
Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME. 
VALOR GLOBAL: R$ 199.450,00 (cento e noventa e nove mil, 
quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da