DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e José Morais 
Filho. 
  
Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C4C01F91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.01.10.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.01.10.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículos 0 
(zero) Km, tipo ambulância simples remoção TIPO A, destinadas ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 48/2022, MAPP 
4501, celebrados com o Governo do Estado, por intermédio da 
Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CM VEÍCULOS 
ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
23.459.837/0001-07, classificado no LOTE ÚNICO, no valor global 
de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), de conformidade 
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
GEAN KARLO ALVES FEITOSA 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7C48FC42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.02.008/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de materiais de 
construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 330.000,00 
(trezentos e trinta mil reais) com percentual de desconto ofertado pela 
CONTRATADA de 4% (quatro por cento), a ser pago em 
conformidade com os materiais efetivamente adquiridos. Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
José Morais Filho. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:22C56454 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.02.003/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Serviços 
Públicos e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do 
Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) com percentual de 
desconto ofertado pela CONTRATADA de 4% (quatro por cento), a 
ser pago em conformidade com os materiais efetivamente adquiridos. 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Adolfo Cicero 
Medeiros Costa e José Morais Filho. 
  
Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1288F767 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.02.007/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: o 
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte 
e Trânsito e a empresa F R A COMERCIAL LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 
materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do 
Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com percentual de 
desconto ofertado pela CONTRATADA de 4% (quatro por cento), a 
ser pago em conformidade com os materiais efetivamente adquiridos. 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco 
Adelácio Coelho da Cruz e José Morais Filho. 
  
Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E666D3D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº2023.01.18.06 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.18.06 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato nº 2023.01.18.06 Órgão Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
Empresa 
Contratada: 
MOTIVAÇÃO E RESULTADOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 
23.015.813/0001-50, Rua A, 188, São Benedito - Aurora/CE, neste 
ato representado por Cristiane Santos Silva Bezerra, Valor Global 
do Contrato R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 
Dotação 
Orçamentária 
1301-12.122.0112.2.044. 
Elemento 
de 
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. 
Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.01.16.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE 
GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Maysa Maria Peixoto Maia - Secretária da Educação - 
Data da assinatura: 18 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8F1DD8A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
01022301SMS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
CONTRATUAL 
Nº 
01022301SMS 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01022301SMS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SMS-DP 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Aquisição 
de Medicamentos para utilizar nos procedimentos de Eutanásia 
de animais de pequeno porte (cães e gatos), solicitado pela 
Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do município de Mombaça. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

                            

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