DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
RAFAEL SOARES MELO – ME  
R$ 11.868,45 (ONZE MIL E OITOCENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES 
MELO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2023 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretaria de Administração e Finanças 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:C20D2231 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/2022.10 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE008/2022.10 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE008/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CONFECÇÕES E 
SIMILARES, DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.23. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO 
ESTILO VICIOSO EIRELI 
R$ 8.760 (OITO MIL E SETECENTOS E 
SESSENTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS 
EVANGELISTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 09 de fevereiro de 2023 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:B3713055 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SA-CH001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de AGRICULTURA E RECURSOS 
HÍDRICOS, torna pública a RETIFICAÇÃO do Anexo I, item 01 
do edital de chamamento nº SA-CH001/2023, que tem por objeto 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO. ONDE SE LÊ: Carga Horária 20h. LEIA-SE: 
Carga Horária 40h.  
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos. 
  
Nova Russas-Ce., 10 de fevereiro de 2023 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:9CA59645 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO INEXIGIBILIDADE - SC-IN004/2023 
 
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
“NETINHO BALACHIC” no dia 19 de fevereiro de 2023, durante o 
Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município 
de Nova Russas/Ce. FAVORECIDA: WASHINGTON ALVES DE 
SOUZA, CNPJ: 07.447.257/0001-35, pelo valor global de R$ 
33.000,00 (trinta e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, 
inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela 
Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce. 
  
Nova Russas/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:AB0BA075 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO INEXIGIBILIDADE - SC-IN005/2023 
 
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
“SAO2” no dia 18 de fevereiro de 2023, durante o Carnaval Chame 
Gente, patrimônio imaterial da cultura, no município de Nova 
Russas/Ce. FAVORECIDA: S2 PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA, CNPJ: 30.621.618/0001-30, pelo valor global de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 
25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela 
Secretaria de Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce.