DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Instrumento Contratual de Nº 0602202304, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02 – SRPE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - 10.301.0020.2.035.00 –
Manutenção
dos
Serviços
de
Atenção
Básica
de
Saúde;
10.302.0025.2.036.00 – Manutenção das Atividades Ambulatoriais e
Hospitalares – MAC; 10.305.0026.2.038.00 – Manutenção das Ações
de Vigilância em Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.094,33 (seis mil e noventa e quatro
reais e trinta e três centavos).

CONTRATADO:
VALE
CAR
COMERCIAL
DE
LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON
COSTA SILVA

Palhano-CE, 06 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:0AFB3BDB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 727/2023

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
ESTRADA VICINAL DE RODOVIA DO CAJU
JOAQUINZINHO FERREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO ESTADO DO
CEARÁ, o Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, no uso de
atribuições que lhe conferem a Constituição Federal em seu Art. 30, e
o art. 72 da Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada a Estrada Vicinal que sai da sede do
município passando pelas comunidades de Barbada, Jurema, Carão,
Pedra Branca, Cedro de Santana, Distrito de São Jose a Medeiros na
BR 304 de RODOVIA DO CAJU JOAQUINZINHO FERREIRA
(Joaquim Ferreira Filho).
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de
fevereiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:77F4D443

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 728/2023

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL- CAPS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO ESTADO DO
CEARÁ, o Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, no uso de
atribuições que lhe conferem a Constituição Federal em seu Art. 30, e
o art. 72 da Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado como “CAPS MARDEN PEDRO
CELESTINO DA SILVA” o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
deste município.”
Art. 2º- O local deverá ter placa indicativa do nome do homenageado,
seguindo os modelos de placas já existentes para os mesmos fins na
edificação.
Art.3º- O CAPS deverá promover a solenidade de inauguração da
placa no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de
fevereiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:DA1ADF96

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0602202306

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de Nº 0602202306, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02– SRPE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - 04.122.0002.2.002.00 –
Funcionamento das Atividades de Secretaria de Governo Articulação
Institucional;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

CONTRATADO:
VALE
CAR
COMERCIAL
DE
LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE
LIMA