DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - 04.122.0024.2.010.00 –
Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Infraestrutura e Recursos Hídricos;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 23.144,78 (Vinte e três mil e cento e
quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

CONTRATADO:
VALE
CAR
COMERCIAL
DE
LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRA
ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JUSIMAR SIMÕES DA
SILVA JUNIOR

Palhano-CE, 06 de fevereiro de 2023.

JUSIMAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR
Secretaria de Meio Ambiente, Infra Estrutura e Recursos Hídricos
Contratante
Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:62D2ABE8

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0602202305

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de Nº 0602202305, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 17.03.2022.02 – SRPE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de
pneus e baterias e serviços correlacionados, em atendimento ás
necessidades das diversas Secretarias do Município de Palhano-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - 08.122.1315.2.039.0000 –
Manutenção das Ativ. Administrativas da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social e 08.122.1315.2.040 Manutenção das Atividades
do Conselho Tutelar.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.429,52 (um mil quatrocentos e
vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).

CONTRATADO:
VALE
CAR
COMERCIAL
DE
LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.

ASSINA PELO CONTRATADO: BRENO MAIA EDUARDO

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA
CHAGAS

Palhano-CE, 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contratante

Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:4179BA95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMPF. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS
ESPECIALIZADAS
DIVERSAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
DESTE
MUNICÍPIO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, A
PARTIR
DAS
14h:00m.
(HORÁRIO
LOCAL),
NA
PC
QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO, PENAFORTE,
CEARÁ,
ESTARÁ
RECEBENDO
OS
ENVELOPES
DE
"HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES
INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO
ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS
08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS
Presidente da CPL/CMPF.
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:D2B00387

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FLAVIO DE PAULA BARBOSA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIO AUXILIAR DA JSM, 3 diárias,
Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades o
Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio
firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias
Biométricas