DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna
público a Homologação e Adjudicação TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.18.01.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA, NA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO NO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, PT: 107.5487-76, CONFORME PROJETO BÁSICO DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS. EMPRESA: CONSTRUTORA MOREIRA
E MELO LTDA EPP, ENDEREÇO: RUA TENENTE CRAVO N°
633, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO - QUIXADÁ-CE, CNPJ:
10.633.615/0001-09. VALOR: 906.390,19. Em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail:
centraldecontratos.quixada@gmail.com.

Quixadá/Ce, 09 de fevereiro de 2023.

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS –
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos – SEDUMASP
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:834197E9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 4º Termo Aditivo ao Convenio nº 002/2022.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência
a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital
e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal,
o Sr. Francisco Moreira Otaviano. OBJETO: a conjunção de esforços
dos
convenentes
visando
promover
o
fortalecimento
do
desenvolvimento das ações e serviços de saúde de assistência à saúde
prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de
recursos financeiros para ocorrer despesas de custeio, para
gerenciamento técnico e administrativo de 10 leitos de uti adulto –
unidade de terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no
Hospital e Maternidade Jesus Maria José, junto a Associação
Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a
Adolescência. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência pelo período de 14 de janeiro de 2023 a 28 de
fevereiro de 2023. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura: 13 de janeiro de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:2BF4B2E2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência
a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital
e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal,
o Sr. Francisco Moreira Otaviano. OBJETO: integrar o hospital e
maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos
munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e
maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 03 de janeiro
de 2023 a 28 de fevereiro de 2023. Signatária:Lady Diana Arruda
Mota. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F37E58B4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato de
Convênio nº 001/2023: Valor Global do Convênio: R$ 12.000,00.
CONTRATADO: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência
a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital
e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o
Sr. Kaleu Mormino Otoni. OBJETO: Transferência de recursos
financeiros destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o
enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento 0303010223 –
TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS, segundo
gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar –
SIHSUS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 25 de janeiro de 2023. Assina pela
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura:
25 de janeiro de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A228FDD1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência
a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital
e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal,
o Sr. Francisco Moreira Otaviano. OBJETO: integrar o hospital e
maternidade Jesus Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos
munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e
maternidade Jesus Maria e José está inserido. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo proceder com o acréscimo ao contrato,
inicialmente pactuado em de R$ 9.760.255,20, para R$ 10.000.255,20.
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 07 de
fevereiro de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:ECC0BD6D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.10.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico
no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº
1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Data e
horário da abertura: Dia 01 de Março de 2023, às 08h00min.
Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a
abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de
expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através