DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 3579-1210  
  
Quixelô/CE, 10 de Fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:36648B3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007/2023-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 007/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do servidor da Estrutura 
Administrativa deste Município e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, do cargo de Diretor 
de Escola C da Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02 
de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal do Plano de Cargos e 
Carreiras nº 83/2010, de 05 de janeiro de 2010: 
* ITALO JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:048C067E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010/2023-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 010/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Secretária Adjunta da 
Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA TAIANA GUEDES, portadora do 
CPF nº 007.337.463-65, para ocupar o cargo de Secretária Adjunta da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir do 
dia 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 
de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F0FE9EA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 012/2023-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 012/2023-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do servidor da Estrutura 
Administrativa 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o servidor abaixo relacionado, para ocupar o cargo 
de Diretor de Escola C da Secretaria Municipal de Educação, com 
exercício a partir do dia 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei 
Municipal do Plano de Cargos e Carreiras nº 83/2010, de 05 de 
janeiro de 2010: 
* MARIA NILTA GUEDES. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 03 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:D88B79FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/2023-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 027/2023-GAPRE. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE 
QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e, 
  
CONSIDERANDO que a servidora MARIA SELMA ALVES 
BEZERRA (Matrícula nº 1264), ocupante do cargo público de 
Auxiliar de Enfermagem, encontra-se no gozo de licença para tratar 
de assuntos particulares, sem remuneração; 
  
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno às 
funções formulado pela referida servidora; 
  
CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “Art. 85. (...)§ 1º - A