DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:795E9DEA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0071/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, 
para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede 
do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal no dia em 10 de Fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:EBA7FC16 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0070/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 10 de 
Fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:3AF6363E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0069/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 10 de 
Fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 09 de Fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:057EF897 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente E Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público 
o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1901.01/2023 cujo 
objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CALCETEIRO, 
AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E 
BANQUETA 
DO 
MEIO 
FIO 
PARA 
EXECUTAR 
OS 
SERVIÇOS 
PAVIMENTAÇÃO 
E 
RECOMPOSIÇÃO 
DE 
CALÇAMENTO 
NAS 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERE,JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo 
como credenciadas as seguintes pessoas: 01. MARIA DAS GRAÇAS 
DE LIMA SANTIAGO, portador do CPF Nº 792.896.653-00, para o 
cargo/função 
de 
ENCARREGADO 
DE 
TURMA/FEITOR 
40H/SEMANAL no valor global de R$ 51.865,88 (cinquenta e um 
mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); 02. 
JOSÉ LINDOMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF Nº 
792.896.653-00, 
para 
o 
cargo/função 
de 
CALCETEIRO 
– 
PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO 
C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) com o valor 
global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 03. GABRIEL BRITO DE 
SOUSA, portador do CPF Nº 083.535.893-38, para o cargo/função 
SERVENTE - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM 
PARALELEPIPEDO 
C/ 
REJUNTAMENTO 
(AGREGADO 
ADQUIRIDO) e BANQUETA/MEIO FIO DE CONCRETO 
MOLDADO NO LOCAL (PRE-MOLDADO) com o valor global de 
R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); 04. JOSÉ 
IZAMAR DE CASTRO, portador do CPF Nº 533.435.223-68, para 
o cargo/função SERVENTE - PARA PAVIMENTAÇÃO E 
RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO C/ REJUNTAMENTO 
(AGREGADO ADQUIRIDO) e BANQUETA/MEIO FIO DE 
CONCRETO MOLDADO NO LOCAL (PRE-MOLDADO) com o 
valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).