DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Quixeré-Ce, 26 de janeiro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F73A0859 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Quixeré torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual Nº 1002.01/2023 resultante da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0902.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
0501.12.361.1204.2.035 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OS ALUNOS E 
PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data de assinatura. 
  
CONTRATADA: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 
EDUCACIONAIS EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO RIBEIRO DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 153.900,00 (cento e 
cinquenta e três mil e novecentos reais). 
  
Quixeré - Ce, 10 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7E138457 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0602.02/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA AUXILIO AO PROCURADOR GERAL NA REALIZAÇÃO 
DE NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DILIGÊNCIAS 
PARA RESPOSTAS DE OFICIOS DIRIGIDOS AO MUNICIPIO 
DE QUIXERÉ, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e 
cinquenta reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO HAIRLON 
LIMA RIBEIRO. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 06 de fevereiro de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2541F1A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1101.11/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MIDIA DIGITAL DO INFORMATIVO EPIDEMIOLÓGICO DOS 
INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DEMAIS 
INFORMES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ROBERLANIO 
COSTA FREITAS. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:75986486 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0702.20/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.1005.2.050 
e 
0601.10.303.1004.2.053 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da Prestação de locação de impressora 
multifuncional (impressão, xerox e digilatlização; 10.000 cópias 
mensais; reposição de tinta ou toner; manutenção preventiva e