DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
corretiva por conta da contratada) para o Hospital Municipal, 
Programa Melhor em Casa e CAF  
VALOR GLOBAL: R$ 15.356,00 (quinze mil e trezentos e 
cinquenta e seis reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): 
CRISTIANO 
RAQUEL 
DE 
SOUSA 
00996045317 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cristiano Raquel de 
Sousa. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 07 de fevereiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F47E5A38 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1301.05/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
monitoramento 
e 
acompanhamento do desempenho de temperatura adequada dos 
aparelhos e equipamentos de acondicionamento e conservação de 
insumos biológicos (geladeiras e câmaras frias) no Hospital Municipal 
(Sala de Esterilização, sala de estabilização, Lavanderia), Centro 
Integrado de Reabilitação, CAF, CAPS e outros setores da Secretaria 
de Saúde. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DIONES DOS SANTOS 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CF7916E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1601.01/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.046 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 
PARA INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO MENSAL DE 
PONTO BIOMÉTRICO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E 
CARGA 
HORÁRIA 
DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
YAGO 
RAVELL 
GONÇALVES SOUSA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:35C4EB10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 014/2023 
 
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA 
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE 
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 
02(dois) anos, a servidora pública municipal, Sra. NETANNY 
PEREIRA BRITO, inscrita no CPF: 023.129.823-40, Professora, 
lotada na Secretaria da Educação do município, no período de 13 de 
fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 110 
da Lei Municipal nº 014/1997. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 10 de fevereiro de 2023; Bicentenário de Saboeiro – 200 
anos 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:6BD104BE 
 
GABINETE DO PREFEITO  
DECRETO N° 113/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO 
AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO NOS DIAS 20, 21 E 22