DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:25D93492 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Senador 
Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante da Tomada 
de Preços da Licitação nº GM-PP004/2022-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0002.2.045; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP004/2022-SRP-10-INFRA 
NAYANE PINHEIRO MERCADINHO - ME R$ 3.165,28 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.165,28 (três mil, cento e sessenta e cinco 
reais e vinte e oito centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. NAYANE PINHEIRO; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Infraestrutura 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D094B250 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada 
de Preços n° SI-TP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MERCADO DA CARNE E 
VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (ENTRE A RUA 
DOM PEDRO E AV. CARLOS JEREISSATI) EM SENADOR 
POMPEU-CE, 
COM 
RECURSOS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL 
– 
CONVÊNIO 
N° 
874949/2018, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 01 de Março de 2023 com 
vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 
  
CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
THIAGO 
NOGUEIRA 
PINHEIRO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4D43636F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
QUARTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MERCADO DA CARNE E 
VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (ENTRE A RUA 
DOM PEDRO E AV. CARLOS JEREISSATI) EM SENADOR 
POMPEU-CE, 
COM 
RECURSOS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL 
– 
CONVÊNIO 
N° 
874949/2018, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
VALOR RECOMPOSTO: R$ 127.962,02 (cento e vinte e sete mil, 
novecentos e sessenta e dois reais e dois centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
THIAGO 
NOGUEIRA 
PINHEIRO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura