DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AEB22446 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
DL001/2023-01 PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0044.2.046; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 
33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500000000. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 
FRANCISCO 
LEANDRO, 
10, 
BRASILIA, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
DEMUTRAN 
(DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRANSITO E DE TRANSPORTES), PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATADOS: MARIA RUFINO DE LIMA ARRAIS; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
VALOR: R$ 27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos), a ser pago em 
parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e 
quinhentos reais). 
  
Senador Pompeu/CE, 07 de Fevereiro de 2023. 
 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DE3CEC7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 14 de 
FEVEREIRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
GM-PE001/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 01 de 
MARÇO de 2023 às 14:30 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, 
Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Munícipio – 10/02/2023. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:67B2D96A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO 
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM FOCO NOS 
SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA 
OFERECER SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À 
SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O 
TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
SAÚDE 
COM 
EXCELÊNCIA 
NO 
ATENDIMENTO 
DESCENTRALIZADO, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE 
REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. 
  
Chamada Pública nº SS-CH005/2022, a saber: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de 
quaisquer 
questionamentos 
atuais 
ou 
futuros, 
na 
esfera 
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de 
contrato em comento e seus benefícios. 
  
DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA; 
  
DISTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA 
  
ASSINA PELA DISTRATADA: SR. ANDERSON FARIAS PINTO 
  
Senador Pompeu-CE, em 03 de Fevereiro de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas de Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5DA4AC1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-Ce, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL nº GM-PE013/2021-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO 
MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.302.0010.2.098; 
0901.10.301.0009.2.097; 
0901.10.122.0002.2.0940901.10.301.0009.2.097; 
0901.10.122.0002.2.094; 0901.10.304.0012.2.101. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00