DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

VALOR GLOBAL: R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e
cinco reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de fevereiro de 2023, até 31 de
dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Terezinha Matos Sá.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides
Silva – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Senador Pompeu/CE, 31 de janeiro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:81EE9345

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
Secretaria
de
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº GM-
PP001/2022 – 06 -STDAS decorrente do processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
INTERNET,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
SENADOR
POMPEU/CE.

CONTRATANTE:
Secretaria
de
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SILVA MARCELINO &
CIA LTDA - ME;

VALOR MENSAL: R$ 759,96 (setecentos e cinquenta e nove reais e
noventa e seis centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de fevereiro de 2023, até 31 de
dezembro de 2023.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Maria de Fátima
Silva Marcelino

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Maria Fabiana Benevides
Silva – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Senador Pompeu/CE, 31 de janeiro de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:47BAE3A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
06.02.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de passagens aéreas e estadias em hotéis, destinados ao
atendimento do gabinete do prefeito do município de tabuleiro do
norte/ce. tipo: Menor Preço Por Lote (remuneração fixa por taxa de
transação/administração). A comissão de pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 01 de março de
2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 01 de março de 2023 as
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores
informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br -

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:7861964F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 022/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o
Processo Administrativo nº 026/2023 de 30.01.2023 e Parecer
Jurídico nº 014/2023 de 31.01.2023,

CONSIDERANDO que a servidora ROSA MARIA ALVES
MAGALHÃES, Matrícula nº 0304, Professora, faz parte do quadro
de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte,
conforme Portaria de Nomeação nº 393/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece
hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora
ROSA MARIA ALVES MAGALHÃES encontra-se aposentada,
conforme Benefício nº 2068728260;

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora ROSA MARIA
ALVES MAGALHÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente
à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Básica.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Professora, de provimento
efetivo,
ocupado
pela
servidora
ROSA
MARIA
ALVES
MAGALHÃES, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 31 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:41169D07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023