DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 84, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município, cumulada com o disposto no Decreto 026, de
26.06.2013;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.434, de 30 de
abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para comporem a Comissão de Mesa de
Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de
Tabuleiro do Norte – Ceará:

BANCADA DO PODER PÚBLICO:
- Representantes do Poder Executivo Municipal

TITULARES
SUPLENTES
CARLITO RODRIGUES SILVA
ANA PAULA CHAGAS
IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUSA
CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
RAFAEL MAIA BARROS
LIDUÍNA MAIA LIMA
TIAGO COSTA DE OLIVEIRA
RÚBIA LOPES DE FRANÇA OLIVEIRA

- Representantes do Poder Legislativo Municipal

TITULARES
SUPLENTES
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA
ALBERT EINSTEIN FREITAS
JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA

BANCADA DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO:

TITULARES
SUPLENTES
ANTÔNIO MARCOS PINHEIRO SANTOS
LUZENIRA ALVES DA SILVA
MARUNICE ANSELMO DA SILVA
FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO
JOÃO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE
MAICON CAVALCANTE GOMES
CLAUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA
ADRIANA NÚBIA MAIA

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 121, de 24 de fevereiro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 31 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B4F45C40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 034/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o Senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES,
Chefe de Gabinete, mat. 4891, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 –
SSPDC-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São
Francisco, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos
dias 02 e 03 de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), referente a 02 (duas)
diárias, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco
reais), correspondente aos dias em que o servidor acima
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de
Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0E1F0E00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 036/2023 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997,

RESOLVE:

Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS,
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio
Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para
efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de
interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados
Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a
Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 1º a 03 de
fevereiro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 3.445,20 (três mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor
unitário de R$ 1.148,40 (um mil cento e quarenta e oito reais e
quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de
Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de fevereiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9E344954

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 037/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de
Chamamento Público nº 001/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso
VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do
Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,