DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01645085/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “CORDÃO UNIDOS DA MELHOR IDADE “ALEGRIA, ALEGRIA 
ISSO É VIVER” ”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 9.000,00 (nove mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 21 de fevereiro de 2019 a 21 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e MÁRCIO GLEICE MATEUS ALVES 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº011/2019
PROCESSO Nº01649099/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E RAFAEL MELO FIRMIANO PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 01649099/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “MEU 
NOME É FAVELA”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$29.750,00 (vinte e nove mil, sete-
centos e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 21 de fevereiro de 2019 
a 21 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RAFAEL MELO 
FIRMIANO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº012/2019
PROCESSO Nº01648360/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CARLOS HENRIQUE LIMA INÁCIO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01648360/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “BRASIL DE FÉ, RITMOS E FESTAS”, devidamente aprovado no 
XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.750 (vinte 
nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte três mil 
e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950 (cinco mil, novecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
21 de fevereiro de 2019 a 21 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21 
de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e CARLOS HENRIQUE LIMA INÁCIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro 
de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº013/2019
PROCESSO Nº01692458/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E CICERO FABIO DE ARAÚJO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 01692458/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Afoxé 
Filhos de Mãe Têta”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 9.575,00 (nove mil quinhentos e 
setenta e cinco reais), sendo R$7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$1.915,00 (mil novecentos e quinze reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 22 de Fevereiro de 2019 
a 22 de Abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CICERO FABIO 
DE ARAÚJO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº014/2019
PROCESSO Nº01684536/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS 
VIEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01684536/2019. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “G.R.E.S. MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA 
SANTO ANTONIO ”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, sete-
centos e cinquenta reais), sendo R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.7
0.00.1.40 que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº047  | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019