DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.26-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA: C.G. GUIMARAES 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 540.202,80 (Quinhentos e Quarenta Mil e 
Duzentos e Dois Reais e Oitenta Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
07.01.04.122.0002.2.023 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F87FB9EE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.31-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E REFORMA AGRÁRIA 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BOMBAS, MOTORES, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 234.123,83 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Cento e 
Vinte e Três Reais e Oitenta e Três Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.20.122.0002.2.078 
– 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA 
AGRÁRIA. 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL PERMANENTE, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AB816681 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.31-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA-
ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 405.699,97 (Quatrocentos e Cinco Mil e Seiscentos e 
Noventa e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
15.01.04.122.0002.2.096 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8CA699C6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.26-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
CONTRATADA: F. MAIA DE OLIVEIRA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 49.452,46 (Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e 
Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
15.01.04.122.0002.2.096 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8B5ACDAA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.31-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.08.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 40.644,19 (Quarenta Mil e Seiscentos e Quarenta e 
Quatro Reais e Dezenove Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
15.01.04.122.0002.2.096 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:ED1D5C1D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.04-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.12.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
– EPP 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 23.309,71 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Nove Reais e 
Setenta e Um Centavos).