DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME

INTERPRETE DE LIBRAS

A DESIGNAR
Kelly Felipe Pereira Pessoas
Maria Aparecida Araújo da Silva
Samique Danielle Pereira de Oliveira

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre – Ceará, 10 de fevereiro de 2023

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:79562E0E

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023– SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado 002/2021, conforme ANEXO I para contratação
temporária de servidores públicos da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na citada secretaria, situada a Rua Maria
Vitória, 32- Centro, no dia 13 de fevereiro, das 8h às 14h, do
corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados
abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos se tiver.
Declaração de bens.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o
cargo para o qual concorreu.
Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88)
99914-8934

Várzea Alegre-Ceará, 10 de fevereiro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME

PROFESSOR
SALA
DE
AEE

A DESIGNAR
FRANCISCA FRANCIANA S. DE SOUSA
RENATA FEITOSA LOBO
JACIANE COSTA DE OLIVEIRA
ELIANE
DANTAS
DE
SOUSA
GONÇALVES

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre – Ceará, 10 de fevereiro de 2023
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:46446B0D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.05.20.1

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº
2021.05.20.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.1, cujo
objeto é a Contratação de prestação de serviços, assistenciais,
técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos
operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre
– CE, as partes justas e contratadas, acordam acrescer em até 25% as
horas de trabalho dos serviços das especialidades, em virtude de
aumento na quantidade de horas constantes nos itens 05, 14, 15, 25,
27 e 28 do lote 01 do Contrato nº 2021.05.20.1, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 2021.03.24.1. Data do Aditivo: 26 de janeiro de 2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROSEG
CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Várzea Alegre/CE, 26 de Janeiro de 2023. Ivo de Oliveira Leal –
Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 26 de Janeiro de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretária de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A0BB3222

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.10.07.1

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 2022.10.07.1,
oriundo
da
Tomada
de
Preços
nº
2022.06.08.1:
Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Obras. Contratada:A L TEIXEIRA PINHEIRO
LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na
obra de aproximadamente 2,93902%, no valor do contrato, oriundo da
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.08.1, cujo Objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras
de pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no Município de
Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 200/2022,
celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP –
Estado do Ceará, Data da Assinatura do Aditivo: 09 de fevereiro de
2023.

Várzea Alegre - CE, 09 de fevereiro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras
Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AEAA6892

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.686/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.