DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
REFERÊNCIA 6 
ADJUNTO N 
  
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
PCCR ANTIGO 
PCCR NOVO 
REFERÊNCIA 1 
AUXILIAR D 
REFERÊNCIA 2 
ASSISTENTE f 
REFERÊNCIA 3 
ASSISTENTE I 
REFERÊNCIA 4 
ADJUNTO K 
REFERÊNCIA 5 
ASSOCIADO M 
REFERÊNCIA 6 
ASSOCIADO N 
  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE 
PCCR ANTIGO 
PCCR NOVO 
REFERÊNCIA 1 
AUXILIAR D 
REFERÊNCIA 2 
ASSISTENTE f 
REFERÊNCIA 3 
ASSISTENTE I 
REFERÊNCIA 4 
ADJUNTO K 
REFERÊNCIA 5 
ASSOCIADO M 
REFERÊNCIA 6 
ASSOCIADO N 
  
ECONOMISTA 
PCCR ANTIGO 
PCCR NOVO 
REFERÊNCIA 1 
AUXILIAR D 
REFERÊNCIA 2 
ASSISTENTE G 
REFERÊNCIA 3 
ADJUNTO I 
REFERÊNCIA 4 
ADJUNTO K 
REFERÊNCIA 5 
ASSOCIADO M 
REFERÊNCIA 6 
ASSOCIADO N 
  
Procurador JURÍDICO 
PCCR ANTIGO 
PCCR NOVO 
REFERÊNCIA 1 
AUXILIAR D 
REFERÊNCIA 2 
ASSISTENTE H 
REFERÊNCIA 3 
ADJUNTO K 
REFERÊNCIA 4 
ADJUNTO L 
REFERÊNCIA 5 
ASSOCIADO M 
REFERÊNCIA 6 
ASSOCIADO N 
  
ANEXO III – CARGOS EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS 
CARGOS EFETIVOS 
  
CARGO 
QUANTIDADE 
OCUPADO 
RECEPCIONISTA 
01 
01 
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 
03 
03 
AGENTE PATRIMONIAL 
01 
01 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
05 
04 
ECONOMISTA 
01 
01 
ASSISTENTE LEGISLATIVO 
01 
01 
TECNICO EM CONTABILIDADE 
01 
01 
CONTROLADOR EXECUTIVO 
01 
01 
Procurador JURÍDICO 
01 
01 
TOTAL 
15 
14 
  
CARGOS COMISSIONADOS 
  
CARGO 
QUANTIDADE 
OCUPADO 
DIRETOR GERAL 
01 
01 
SECRETARIO DA PRESIDENCIA 
01 
01 
TESOUREIRO 
01 
01 
ASSISTENTE PARLAMENTAR 
04 
04 
AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO 
03 
03 
CONTROLADOR GERAL 
01 
01 
ASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES 
01 
01 
ASSESSOR DA MESA DIRETORA 
01 
01 
ASSESSOR PARLAMENTAR 
15 
15 
TOTAL 
28 
28 
  
ANEXO IV: GRATIFICAÇÕES POR TITULAÇÃO 
  
GRATIFICAÇÕES 
classe 
NÍVEL MÉDIO 
GRADUAÇÃO 
PÓS GRADUAÇÃO 
MESTRADO 
DOUTORADO 
PÓS-DOUTORADO 
Auxiliar Administrativo 
5% 
10% 
  
  
  
  
Assistente Administrativo (AAA)   
10% 
15% 
20% 
  
  
Economista (ECO) 
  
  
15% 
20% 
  
  
Técnico em Contabilidade 
  
10% 
15% 
20% 
  
  
Procurador Jurídico (AAJ) 
  
  
15% 
20% 
30% 
35% 
  
ANEXO V– PROGRESSÃO ECONÔMICA (2,2% por biênio) 
PUBLICADO NO SITE DA CÂMARA 
  
ANEXO VI: NÍVEL DE ESCOLARIDADE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS.