DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3145
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lista de medicamentos fornecidos pela secretaria municipal de saúde, bem como
elaboração de protocolos para seu uso racional;
IV - Planejar, programar, normatizar e monitorar a aquisição e distribuição de
medicamentos para abastecimento das unidades de saúde, bem como, descarte dos
medicamentos inadequados para o consumo;
V - Articular em conjunto com a vigilância em saúde ações de farmacovigilância,
monitorando os desvios de qualidade dos medicamentos nas farmácias das unidades de
saúde do município, bem como os erros relacionados à administração, prescrição e
dispensação de medicamentos.
COORDENADOR
DE
CENTRAL
DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
1
R$ 2.500,00
I – Executar as atividades relacionadas com medicamentos, que envolvem recebimento,
avaliação, controle de qualidade, armazenamento e dispensação no âmbito municipal;
II – Coordenar e auxiliar os atendentes de farmácia da rede assistencial do município;
III – Controlar a distribuição, quantidade e qualidade dos medicamentos enviados aos
pontos de dispensação do município.
COORDENADOR
DO
COMPONENTE
ESPECIALIZADO
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1
R$ 2.500,00
I - Propor, supervisionar, monitorar e avaliar a política de assistência farmacêutica do
Componente Especializado no âmbito municipal, com vistas a melhoria do acesso com
qualificação dos serviços;
II – Propiciar meios que garantam a integralidade do tratamento medicamentoso de Alto
Custo;
III – Estabelecer fluxos e ferramentas municiais, em consonância com as linhas de
cuidado definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo
Ministério da Saúde;
IV – Informar e divulgar aos pacientes o fluxo necessário para aquisição do medicamento
dentro do componente especializado da assistência farmacêutica;
V – Manter atualizado as normativas do serviço municipal, bem como o cadastro de
pacientes e estimativa de necessidade mensal desses insumos.
ASSESSOR DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3
“Salário mínimo”
I - Operacionalizar os sistemas da Assistência farmacêutica em uso no município, em
consonância com protocolos Municipais, Estaduais e Federais;
II – Inserir os dados e informações nos sistemas quando solicitado;
III – Gerar relatórios dos sistemas quando solicitado pelas diretorias e coordenações
afins.
IV - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
CARGO
QUANTIDADE
REMUNERAÇÃO
ATRIBUIÇÕES
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO
1
R$ 3.500,00
I - Elaborar, coordenar, orientar, em conjunto com as outras áreas da SMS, o planejamento
das ações de saúde e projetos estratégicos e estruturantes para o fortalecimento da SMS em
consonância com o Plano Municipal de Saúde;
II - Gerenciar e acompanhar os processos de estruturação dos instrumentos legais de
planejamento em saúde compatibilizando com os Instrumentos de Gestão Governamental,
definidos em normas
federais, estaduais e municipais correlatas.
COORDENADOR
DE
CONTRATOS
E
CONVÊNIOS
1
R$ 2.500,00
I - Coordenação e o acompanhamento da elaboração e revisão dos contratos, convênios e
termos aditivos realizados entre o Município de Mauriti, via Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos exigidos pela Controladoria Geral
do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO E
GUARDA DE DOCUMENTOS
1
R$ 1.700,00
I - Receber e registrar os expedientes dirigidos ao Secretário, bem como, registrar a entrada
e saída de processos e documentos sob a responsabilidade da Gerência;
II - Promover a ordenação e o arquivamento de todos os expedientes do Gabinete,
mantendo-os organizados, de maneira que sejam facilitadas suas consultas, bem como
coordenar a organização dos arquivos, corrente e intermediário, de processos e documentos
da Secretaria e gerenciar os pedidos de desarquivamento de processos.
COORDENADOR
DE
RECURSOS
HUMANOS
1
R$ 2.500,00
I - Formulação de diretrizes, orientação, coordenação, supervisão e controle dos assuntos
relacionados a administração dos recursos humanos, folha de pagamento e saúde do
trabalhador, bem como a promover a elaboração e execução de políticas de formação e
desenvolvimento
profissional para a área da saúde.
COORDENADOR
DE
PATRIMÔNIO
E
ALMOXARIFAD O
1
R$ 2.500,00
I – Coordenar as atividades do Almoxarifado Central;
II - Promover o monitoramento do atendimento prestado;
III - Emitir relatórios e documentos; IV - Solicitar meios que assegurem as condições
dignas e indispensáveis pelo funcionamento da unidade;
V - Acompanhar o funcionamento de todos os serviços, sistemas e atividades, tais como o
recebimento, conferência e controle de armazenamento dos materiais adquiridos pela SMS.
ASSESSOR
DE
CONTROLE
DE
ALMOXARIFAD O
2
“salário mínimo”
I - Operacionalizar os sistemas de controle de almoxarifado em uso no município;
II – Operacionalizar os fluxos estabelecidos no almoxarifado;
III – Realizar controle de estoque e manter atualizado as fichas de prateleiras; IV–
Subsidiar o coordenador de patrimônio e almoxarifado, quando solicitado.
ASSESSOR
DE
CONTROLE
DE
PATRIMÔNIO
2
“salário mínimo”
I - Operacionalizar os sistemas de controle de patrimônio em uso no município;
II – Operacionalizar os fluxos estabelecidos no almoxarifado, especificamente no que diz
respeito ao controle de patrimônio;
III– Subsidiar o coordenador de patrimônio e almoxarifado, quando solicitado.
COORDENADOR
DE
SETOR
DE
TRANSPORTES
1
R$ 2.500,00
Coordenar, orientar, controlar e fiscalizar na observância das normas e instruções, dos
manuais e regulamentos sobre os serviços de transportes de servidores e de material, bem
como administrar contratos de manutenção corretiva e preventiva da frota pertencente a
Secretaria Municipal
de Saúde.
ASSESSOR
DE
CONTROLE
DE
COMBUSTÍVEL
1
“salário mínimo”
I – Operacionalizar os sistemas de controle de combustível em uso no município;
II – Operacionalizar os fluxos estabelecidos no setor de transporte, especificamente no que
diz respeito ao controle de combustível;
III– Subsidiar o coordenador de patrimônio e almoxarifado, quando solicitado.
COORDENADOR
DE
GUARDA
E
CONSERVAÇÃO
DE VEÍCULOS
1
R$ 2.500,00
Supervisionar a utilização dos veículos, bem como o seu uso e sua movimentação,
conservação, manutenção e/ou
substituição.
COORDENADOR
DO
NÚCLEO
DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
1
R$ 2.500,00
I – Planejar, coordenar e supervisionar serviços, campanhas, programas, eventos e
atividades de mobilização social desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de
forma isolada ou integrada com outros órgãos da Administração Municipal;
II – Elaborar material educativo e executar campanhas junto à população, com temas
relevantes para a promoção da saúde;
III – Difundir plano, programas e atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
COORDENADOR
DO
NÚCLEO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS)
1
R$ 2.500,00
I – Coordenar e desenvolver os trabalhos de Educação Permanente no âmbito municipal,
em consonância com as políticas nacional e estadual de Educação Permanente em Saúde;
II – Representar o NUMEPS quando solicitado;
III – Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias;
IV – Despachar expedientes e subscrever documentos;
V – Organizar de forma coletiva os trabalhos do NUMEPS;
VI – Assessorar os membros do NUMEPS com relação à Política Municipal, Regional e
Estadual de Educação Permanente em Saúde;
VII – Compartilhar as ações que serão desenvolvidas no município;
VIII – Articular com o Conselho Municipal de Saúde as ações que serão desenvolvidas
pelo NUMEPS;
IX – Apresentar semestralmente ao Conselho Municipal de Saúde as ações desenvolvidas
pelo NUMEPS;
X - Articular com o Secretário Municipal de Saúde os recursos necessários para o
desenvolvimento das ações e estratégias.
GERENTE DE NÚCLEO DE ZELADORIA 1
R$ 1.700,00
I- Realizar inspeções da equipe de técnicos de zeladoria da SMS;
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