DOMCE 13/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3145 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
  
NOME 
CPF 
FUNÇÃO 
VALOR GLOBAL 
VIGENCIA 
DO 
CONTRATO 
MARIA CRIAMARTE MOURA 
LIMA 
603.857.063--24 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA A PLANILHAS TFD DOS PROGRAMAS DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA E SEDUNDÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
CELES 
WÊNIA 
SOUSA 
FERREIRA 
080.198.723-70 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE E-
SUS, DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
JOSÉ VITOR ALVES SENA 
068.055.953-12 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE E-
SUS, DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
KARINE RAQUEL ARAÚJO DA 
SILVA 
079.966.263-16 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
PNI/ESUS SAÚDE NOTIFICA DOS PROGRAMAS DA SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA SUSANA DE BRITO 
SOUSA 
500.654.243-87 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO – Especificação – SERVIÇOS DE 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO EM GERAL; DISPONIBILIDADE 
PARA EXERCER AS ATIVIDADES NO HORARIO DAS 17:00 HS ÀS 22 HS 
R$ 900,00 (novecentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA PATRICIA RODRIGUES 
DA SILVA 
052.437.433-30 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO – Especificação – SERVIÇOS DE 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO EM GERAL; DISPONIBILIDADE 
PARA EXERCER AS ATIVIDADES NO HORARIO DAS 17:00 HS ÀS 22 HS 
R$ 900,00 (novecentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
ELIZABETH 
CRISTINA 
DE 
LIMA BRITO 
051.061.283-07 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
HÓRUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentso reais 
Da assinatura do contrato 
até 28 de fevereiro de 
2023 
ROGIANE 
LAÍS 
VALE 
DE 
BRITO 
063.049.133-03 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
HÓRUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
FRANCISCA 
VALDILENE 
MELO DE LIMA 
026.707.563-44 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
PEC/BPA, DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
CRISTIANE OLIVEIRA SOUSA 016.584.443-45 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
PEC/BPA, DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
LEILA MARIA DE OLIVEIRA 
041.505.793-00 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO 
CADSUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA DO ROSARIO XAVIER 
DE LIMA 
027.821.513-04 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
PLANILHA RAAS/BPA DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
CARLOS ANTÔNIO SANTOS 
RIBEIRO 
028.215.573-29 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
HÓRUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentso reais 
Da assinatura do contrato 
até 28 de fevereiro de 
2023 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
CARNEIRO RIBEIRO 
014.419.323-05 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
HÓRUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA 
JADIELE 
OLIVEIRA 
SANTOS 
069.297.893-30 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA PLANILHAS DIVERSAS DOS PROGRAMAS DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentso reais 
Da assinatura do contrato 
até 28 de fevereiro de 
2023 
CAROLINE SENA SOUSA 
072.625.633-19 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO – Especificação – SERVIÇOS DE 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO EM GERAL; DISPONIBILIDADE 
PARA EXERCER AS ATIVIDADES NO HORARIO DAS 17:00 HS ÀS 22 HS 
R$ 900,00 (novecentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA JOSIANE DE SOUSA 
PEREIRA 
913.828.903-20 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE E-
SUS, DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
RAIMUNDA LUCIVÂNIA DE 
SOUZA SOARES 
010.682.193-86 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
HÓRUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
AMANDA 
ELLEN 
SOUSA 
LIMA 
603.868.103-54 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA A PLANILHAS DE PRODUÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL - ATENÇÃO SECUNDÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
ANTÔNIA ELIZOMAR VIEIRA 
MENEZES 
049.359.463-93 DIGITADOR -Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
FAST MED DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA ALDERISA DE SOUSA 
854.087.273-00 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE 
HÓRUS DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
FABIANA BRITO DOS SANTOS 631.881.473-68 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA PLANILHAS DIVERSAS DOS PROGRAMAS DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
MARIA 
JARDILENE 
DA 
CUNHA ALVES 
058.371.043-30 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO – Especificação – SERVIÇOS DE 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO EM GERAL; DISPONIBILIDADE 
PARA EXERCER AS ATIVIDADES NO HORARIO DAS 17:00 HS ÀS 22 HS 
R$ 900,00 (novecentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
ELIZANGELA DE SOUSA LIMA 004.602.633-90 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO – Especificação – SERVIÇOS DE 
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO EM GERAL; DISPONIBILIDADE 
PARA EXERCER AS ATIVIDADES NO HORARIO DAS 17:00 HS ÀS 22 HS 
R$ 900,00 (novecentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
NATALIA NALÍGIA DE LIMA 
012.723.523-07 DIGITADOR - Especificação: DIGITADOR PARA PLANILHAS DIVERSAS DOS PROGRAMAS DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 
R$ 
1.200,00 
(um 
mil 
e 
duzentos reais) 
Da assinatura do contrato 
até 27 de janeiro de 2023 
  
O VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS É DE: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) 
  
Quixeré-Ce, 06 de fevereiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FA48D7A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1566/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 “CRIA GRATIFICAÇÃO DISPÕE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO 
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO. 1.500/2022, QUE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE UBA 
 
LEI nº 1566/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 
  
“CRIA GRATIFICAÇÃO DISPÕE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL No. 
1.500/2022, QUE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, RENÊ DE