DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1281/2021, que tem como objeto o Serviço e Contratação de Instituição Acreditadora Credenciada – IAC,
para dar continuidade ao processo de acreditação do LACEN – CE pela Organização Nacional de Acreditação – ONA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.809,00
(cinquenta mil, oitocentos e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII
- DATA: 25/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vivian Giudice.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 35/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 31/2022; II – LOCATÁRIO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
LOCADOR: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 5445, Álvaro Weyne,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº31/2022, a fim de atender as necessidades da SESA ; IX – VALOR GLOBAL: R$
10.142.436,96 (dez milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 14 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 31/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Fernando Porto Mota.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº871/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 48/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 871/2022; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional
de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE; VII – ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 760, 8º andar – salas 803/804/805,
Meireles, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código
Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação
do Contrato nº871/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes,
inerentes ao Hospital Geral de Fortaleza – HGF, o qual tem por objeto serviços em horas, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde, na categoria
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades da Rede SESA e da FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL: o mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: a mesma; XIII – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 09/01/2023; XV –
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro de Senna Souza e Renato Monteiro Callado.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº38/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº068/2021
I - Doc. Nº 38/2022 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 068/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE; II – OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de dezembro de 2022, com término
em 19 de junho de 2023, o Termo de Ajuste nº068/2021, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria da Saúde do Município de
Jaguaretama/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº
122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e; demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 19/12/2022; VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00675
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221829 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06891942/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA: ITEM: 1; 424700 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE
FLEXIVEL, ESTERIL, AORTICA Nº 19, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.335,7600; ITEM: 2; 424718
- PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL,
AORTICA Nº 21, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 129; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 3; 424725 - PROTESE, VALVAR
CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, AORTICA Nº23, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 4; 424732 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA
DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, AORTICA Nº25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 5; 424740 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO
COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, AORTICA Nº 27, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 17; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.448,2500; ITEM: 6; 424764 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL
E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL Nº 25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000;
ITEM: 7; 424771 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL,
ESTERIL, MITRAL Nº 27, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 8; 424789 - PROTESE,
VALVAR CARDIACA BIOLOGICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL Nº 29,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 9; 424796 - PROTESE, VALVAR CARDIACA BIOLO-
GICA DE PERICARDIO BOVINO COM BAIXO PERFIL E COM SUPORTE FLEXIVEL, ESTERIL, MITRAL Nº 31, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221829; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Cláudia Maria de Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, SUBSTITUTA COSUP-SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00679
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED CENTER COMERCIAL LTDA; T S
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CIMED INDUSTRIA S.A.; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS
LTDA; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221922 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
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