DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
021449
03
VALESKA BATISTA NOBRE
01/02/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
006441
03
VALQUIRIA MOREIRA CARLOS
06/02/2023
ASS TEC II
001562
07
VANIA MARGARETH RODRIGUES BONFIM SOUTO
01/02/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
001573
07
VERONICA NEIDE ROCHA MENEZES
01/02/2023
TECNICO LEGISLATIVO
002158
08
VICENTE DE ARAUJO PINHEIRO
01/02/2023
SERV TECNIC SUPERIORES
029221
00
VICTOR LEITE BRAGA E MATOS
01/02/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
036184
12
VICTOR MATHEUS SANTOS FEITOSA
01/02/2023
ESTAGIARIO
023089
03
VIENA MARIA FIGUEIREDO PONCE DE LEAO
01/02/2023
SEC COMISS TECNICA PERMANENTE
005612
00
VINICIUS BENEVIDES LEITE BARBOSA
01/02/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
001582
07
VIREMA MARIA ALVES SILVA
24/02/2023
TECNICO LEGISLATIVO
001584
07
VIRGINIA LUCIA FREITAS OSTERNE
01/02/2023
TECNICO LEGISLATIVO
035090
03
VITORIA MARIA PEREIRA PAULINO
01/02/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
012945
03
VIVIAM PAULA RODRIGUES TRAJANO FERREIRA GOMES
01/02/2023
COORDENADOR NIVEL III
011083
03
WALTER QUEIROZ MAIA FILHO
01/02/2023
SECRETARIO NIVEL III
036168
12
WASHINGTON LUIZ PEDRO DE FRANCA
01/02/2023
ESTAGIARIO
036167
12
WESLEY TRAJANO MARTINS
01/02/2023
ESTAGIARIO
001598
07
WILMA MARIA COELHO VIANA
01/02/2023
TECNICO LEGISLATIVO
035816
03
YANNIE GUIMARAES XAVIER
01/02/2023
COORDENADOR NIVEL III
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2023 - A DIRETORA GERAL  DA  ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DO  ESTADO  DO  CEARA, no uso de suas atribuições legais 
e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente  nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de  26 de agosto de 2003,  RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE,  nos termos do parágrafo 3º do artigo 
6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 03/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A  - E
92
000483
07
CRISTINA ALVES DE SOUSA
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
92
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
46
023994
16
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ANALISTA LEGISLATIVO
 A - M
92
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº185/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 
de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº185/2022, 
Processo Administrativo nº 09849/2022, no dia 10 de março de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2023; Data 
de Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACESSO DE SINAIS DE TV POR ASSINATURA, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 160 (CENTO E SESSENTA) PONTOS NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, NOS LOCAIS PREDEFINIDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES 
E NECESSIDADES DOS SETORES DA ALECE E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2022-TCE/CE
PROCESSO Nº30870/2022-0
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro substituto e Equipe de Apoio, com base no Decreto Estadual nº 33.326, 
de 29 de outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº27/2022-TCE/CE, que tem por objeto a aquisição de canetas, camisas e sacolas 
ecológicas personalizadas de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I do Edital.
LOTE 1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
29.382.254/0001-01
R$ 17.100,00
2ª
GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI
26.824.426/0001-53
R$ 18.000,00
3ª
SOLUÇÃO GRÁFICA EMBALAGENS EIRELI
11.786.715/0001-38
R$ 19.200,00
4ª
RUBIN BRINDES CONFECÇÕES E UNIFOR-MES LTDA
28.894.115/0001-96
R$ 21.141,25
LOTE 2 - CAMISAS
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA
07.849.277/0001-32
R$ 15.900,00
2ª
DJ COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI
25.398.752/0001-83
R$ 18.390,00
3ª
JADE DOS SANTOS BRITO 86232063554
41.768.028/0001-50
R$ 18.500,00
4ª
RUBIN BRINDES CONFECÇÕES E UNIFOR-MES LTDA
28.894.115/0001-96
R$ 18.800,00
LOTE 3 - SACOLAS
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA
07.849.277/0001-32
R$ 1.980,00
2ª
RUBIN BRINDES CONFECÇÕES E UNIFOR-MES LTDA
28.894.115/0001-96
R$ 2.250,00
3ª
ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA
36.187.642/0001-99
R$ 2.597,00
4ª
KOKRENUM LTDA
44.005.565/0001-37
R$ 2.598,00
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Antônio Wellington Ferreira
PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO