DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
2023.01.10.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículos 0 (zero) Km, tipo ambulância simples remoção TIPO A, destinadas ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 48/2022, MAPP 4501, celebrados com o Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CM VEÍCULOS
ESPECIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 23.459.837/0001-07, classificado no LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 127.000,00
(cento e vinte e sete mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93. Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial,
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2023 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de
preços encerrando no dia 23 de Fevereiro de 2023 às 14hs, a partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com,
em 10 de Fevereiro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial,
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE UNSUMOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 13 de Fevereiro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.
br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 23 de Fevereiro de 2023 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com, em 10 de Fevereiro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/23-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de garrafas de tinta original T524 para Impressora Multifuncional l6490 EPSON, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 13/02/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 01/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00min do dia 01/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao
público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 10/02/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N° 01/2023 – CPSMJN.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - CPSMJN cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças com valor equivalente até 30%
do valor do contrato, dos aparelhos descritos na tabela abaixo, para suprir as necessidades da Policínia João Pereita dos Santos e do Centro de Especialidades
Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brule Matos CEO–R, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN.
Entrega das propostas: a partir do dia 14/02/2023 e abertura das propostas: 01/03/2023 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
E no portal de licitações do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito
à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2023. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 09.001/2023 – CD. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de credenciamento nº
09.001/2023-CD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada apta a prestar serviços de exames laboratoriais a serem realizados pela Atenção Primária
e Atenção Secundária da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos. Empresas Credenciadas:
LACAM – Laboratórios de Análises Clínicas Alarico Moont’alverne LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.907.538/0001-23 e Laborclin Diagnosticos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.829.129/0001-07. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08:00hs às 14:00hs. Pacatuba - CE, 10 de fevereiro de
2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 4º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na
modalidade Concorrência nº 001/2022-CP, cujo objeto é a construção de um sistema de abastecimento d’água, com extensão de 26.380m da capitação no
Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento a Rede de Distribuição de água da Cidade de Pedra Branca/CE
do Processo Licitatório referido na Cláusula Quarta, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº
1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
do Aditivo: 10 de fevereiro de 2023. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) Dias. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela
Contratada: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Processo Administrativo - Dispensa de Licitação Nº 2023.02.10.01. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Jussara de Luna Batista, Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.10.01, conforme
segue: Objeto: Contratação dos serviços operacionais e técnico - especializados na organização e execução do processo seletivo para a Composição dos
Bancos de Gestores para as Escolas Regulares - EEF, Escolas de Tempo Integral - ETI, Centros de Educação Infantil – CEI, para o provimento dos Cargos
em Comissão de Diretor e de Coordenador Escolar de Escolas da Rede Pública Municipal de Barbalha/CE. Favorecida: Fundação de Desenvolvimento
Tecnológico do Cariri (Universidade Regional do Cariri - URCA). Valor Total: R$ 150.295,20 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e cinco reais e
vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Jussara de Luna Batista, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Educação. Data do Extrato: 10 de fevereiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o
processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso
(emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas
do município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, com as seguintes datas e
horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 13/02/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/03/2023 - 3. Abertura e
julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/03/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/03/2023. José Ivan de Paiva
Júnior.
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