DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 
SPU Nº P233266/2026 – ADESÃO Nº AD23002 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 043/2022, 
decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22004, da Secretaria do Planejamento e Gestão de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 
34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito 
nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias), serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer 
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ECOS TURISMO 
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 06.157.430/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS Nº: 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.339
03900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.
1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.16000
00000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000
; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1602000000. Sobral-CE, 08 de Fevereiro de 2023. Leticia Reichel 
dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU 
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES 
DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
SERÁ A PARTIR DO DIA 14/02/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 28/02/2023 ÀS 07:00HORAS. TUDO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.
TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO 
OFICIAL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna 
público o Extrato das Atas de Registro de Preço Nºs 2023.01.27.001 – CPSMT, 2023.01.27.002 – CPSMT, 2023.01.30.001 – CPSMT e 2023.01.30.002, 
referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.12.09.001 - CPSMT, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, 
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, conforme proposta de adequação das empresas signatárias destas Atas: a empresa 
Hstore Comércio de Produtos Hospitalares LTDA ME, vencedora dos lotes 1, 2, 4 e 5 pelo valor global de R$ 369.805,40 (trezentos e sessenta e nove mil, 
oitocentos e cinco reais e quarenta centavos); a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora dos lotes 3 e 9, pelo valor global de R$ 15.498,32 
(quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos); a empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI vencedora 
dos lotes 8 e 10, pelo valor global de R$ 52.285,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais) e a empresa DS Distribuidora de Material Medico 
LTDA ME vencedora dos lotes 6, 7 e 11, pelo valor global de 123.785,24.  Assinadas respectivamente: 27 e 30 de janeiro de 2023. Prazo: 12 (doze) 
meses. Representantes/Detentores das Atas: Sr. Jordelio Pereira Ladislau 755.969.113-72 – Hstore Comércio de Produtos Hospitalares LTDA ME; Glauco 
Holanda Junior 752.583.903-49 - Prohospital Comercio Holanda LTDA; Mayane Cibelli De Oliveira Assunção 017.720.013-84 - Maxxi Distribuidora de 
Medicamentos Hospitalares EIRELI e Kildery Faustino Advincula Moura 071.780.393-70 - DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME e o Secretário 
Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio 
do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.02.08.01- TP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelo Legislativo de modo a implementar de 
forma eficaz a gestão de arquivos, documentos e informação por meio de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de índice 
de pesquisa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 01/03/2023, às 09:30h. O Edital 
está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de 
Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de fevereiro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio 
do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.02.09.02- TP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na coleta de dados, digitação, acompanhamento e transmissão de informações junto ao SICONFI, 
mantendo a regularidade do poder legislativo junto ao site auxiliar de informações para Transferências Voluntárias - CAUC e acompanhamento mensal da 
gestão fiscal da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 02/03/2023, às 13:30h. O Edital está à disposição dos interessados 
na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, situada à Avenida Jericoacoara, 474 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca 
de Jericoacoara (CE), 10 de fevereiro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Educação do município de Aurora torna público 
o Extrato do Contrato Nº 2023.02.09.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.365.0023.2.024 – 1540000000. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: aquisição de kits de inclusão para alunos com necessidades especiais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Educação de Aurora/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Pronai Comércio de Livros LTDA-ME (Pronai Livros), inscrita 
no CNPJ sob o nº 10.748.147/0001-18. assina pela Contratada: José Reinaldo de Oliveira - CPF nº 819.078.429-34. Assina pela Contratante: Cícera Edana 
Tavares Luna. Valor Global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Aurora/CE, 09 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 007/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. 
Objeto: contratação de serviços de consultoria na criação, implantação do Sistema de Controle Interno – SCI em conformidade com a Instrução Normativa 
Nº 01/2017 de 27 de abril de 2017 – TCM/CE, incluindo a orientação na realização do levantamento patrimonial e atualização do patrimônio público 
sob a guarda e responsabilidade da Câmara Municipal de Pacajus, de acordo com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e as normas 
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. Contratada: RH & Assessoria Contábil LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 17.200,00(dezessete 
mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da 
Câmara Municipal de Pacajus e Maria Adélia Soares Bezerra - Contratada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.001/2023 - SRP. A Pregoeira do Município de 
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de fevereiro de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada 
na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.001/2023 - SRP que 
tem como objeto a seleção de empresa para o registro de preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de festividades, de interesse das 
diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o 
qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 10 de fevereiro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.