DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 6º Termo Aditivo ao 
Convênio nº 001/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital 
e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. Objeto: Integrar o hospital e maternidade Jesus 
Maria e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia 
da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José está inserido. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo proceder com o acréscimo ao contrato, inicialmente pactuado em de R$ 9.760.255,20, para R$ 10.000.255,20. Data da 
assinatura: 07/02/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Extrato do 4º Termo Aditivo ao 
Convenio nº 002/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, Mantenedora do Hospital 
e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. Objeto: A conjunção de esforços dos convenentes 
visando promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de saúde de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, 
mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas de custeio, para gerenciamento técnico e administrativo de 10 leitos de uti adulto - 
unidade de terapia intensiva adulto e 10 leitos de enfermaria no Hospital e Maternidade Jesus Maria José, junto a Associação Quixadaense de Proteção e 
Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 14/01/2023 
a 28/02/2023. Data da assinatura: 13/01/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, a Sra. Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato das Ata 
de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP: ATA Nº 003/2023-A-SRP. Valor global: R$ 6.040.798,90 Contratada: R e 
R Serviços e Locações EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. ATA Nº 003/2023-B-SRP, Valor global: R$ 
592.989,06 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos. ATA Nº 
003/2023-C-SRP, Valor global: R$ 1.730.779,75 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito 
Rolim. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, 
datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo 
transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses 
contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 09 e 10 de fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.07.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, 
tombada sob o N.º 2023.02.07.001, com fins a Objeto:  Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de pavimentação em 
pedra tosca, nas ruas da sede do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de fevereiro de 
2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.09.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, 
cantina, esportivos e utensílios diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 14 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento 
das propostas e Início da sessão: Dia 01 de março de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.
tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 10 de fevereiro de 2023. Maria Edna 
Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Resultado de Licitação. O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de 
Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da Tomada de Preços nº 2022.10.10-O, Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução da coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, 
capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município 
de Potengi – CE. Sagrando vencedora a empresa Construtora Nova Hidrolândia, CNPJ: 22.675.190/0001-80, com Valor Total: R$1.755.363,36 (Hum milhão, 
setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a 
através do site <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitapotengi@hotmail.com. Potengi/CE, 
13 de fevereiro de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023 – 
OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 02 de Março de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 1002.01/2023 - OBRAS, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NO BAIRRO MADALENA VELHA DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de 
Licitação,  localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 10 de Fevereiro de 2023. Sheila Raquel 
dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.02.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e estadias em hotéis, 
destinados ao atendimento do gabinete do prefeito do município de tabuleiro do norte/ce. tipo: Menor Preço Por Lote (remuneração fixa por taxa de 
transação/administração). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Abertura das propostas: 01 de março de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 01 de 
março de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações 
através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br - Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.1 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A L Teixeira 
Pinheiro LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições 
contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 2,93902%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2022.06.08.1, 
cujo Objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no Município de Várzea Alegre 
– CE, de acordo com Convênio nº 200/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará,  Data da Assinatura do Aditivo: 
09 de fevereiro de 2023. Várzea Alegre - CE, 09 de fevereiro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras - Prefeitura de Várzea 
Alegre – CE.
*** *** ***