DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.01/PE 
– Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de equipamentos (motoniveladora e retroescavadeira) para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Itapipoca. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Pregoeira do Município, torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas 
e Documentos de Habilitação: Até o dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 28 de Fevereiro de 2023, às 09h30min; Sessão de 
Disputa de Preços: 28 de Fevereiro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Fevereiro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretario Executivo, da Secretaria 
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P227949/2022 – ADENDO 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 – SMS (SRP) (BB Nº 983718) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 
27/02/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com 
fornecimento de cilindros (em regime comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar 
e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Fevereiro de 
2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca 
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de 
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade N° 002/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de show 
artístico “Banda Iguinho e Lulinha” no dia 05 de março de 2023 em comemoração do 32° Aniversário de Emancipação Política do Município de Jijoca de 
Jericoacoara/CE, favorecida: IL Shows LTDA – ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 39.942.698/0001-08, situado à R Francisco 
de Assis Cavalcanti, n°633, andar 1, sala 6, Cidade Universitária, Petrolina/PE. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: 
art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 10/02/2023. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura 
e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 10 de fevereiro de 2023. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Errata ao Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0203.01/23. Objeto: seleção 
de melhor proposta para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados, destinado a atender o Poder Legislativo de São Benedito - CE. Do Tipo: 
Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Câmara Municipal de São Benedito -CE, toma público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que o pregão em referencia, onde se lê dia 16 de fevereiro de 2023, leia-se 02 de Março de 2023 até às 10h30min. 
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.gov.br/
compras. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de Março de 2023, às 10h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 11h30min do dia 02 de Março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta 
na Comissão de Licitação/Pregão, a Praça 25 de Novembro,s/nº, Centro – São Benedito- CE: www.gov.br/compras, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 10 de fevereiro de 2023. Paulo Victor de Araújo Jorge - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de preços alusiva 
a Tomada de Preço Nº. 2022.11.17.01, cujo objeto é a ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município de Orós/CE, Plano de 
Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), 
CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, apresentou menor valor global de R$ 2.220.100,02 (dois milhões 
duzentos e vinte mil cem reais e dois centavos). tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal 
previsto no art. 109, Inciso I, Alínea “B”, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas Posteriores alterações. Orós – Ce, 10 de fevereiro de 2023. José Kleriston 
Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na 
Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.1-PE, para registro de preços visando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, destinados a atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital. 
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Fevereiro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura 
de Propostas: 27 de Fevereiro de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 27 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas 
(horário de Brasilia-DF).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.01.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.1, sendo o seguinte: A empresa Ferreira 
e Luna Comercio e Serviços LTDA ME, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 10 de fevereiro de 2023. Francisco 
Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Convocação Para Nova Sessão - Pregão Presencial Nº 2023.01.03.002. O Município 
de Camocim/CE, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial Nº 2023.01.03.002, cujo 
Objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, coffee break, lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados 
a suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE, conforme sessão ocorrida no dia 18 de janeiro de 2023, 
que, tendo em vista que as empresas vencedoras do certame, a empresa Francisco Tiago Lemos Oliveira CNPJ Nº 40.904.276/0001-19, apresentou termo 
de desistência dos itens ofertados; a empresa J R Coelho Tavares CNPJ Nº 11.649.195/0001-11, não apresentou regularização da documentação no prazo 
de cinco dias úteis conforme Lei 123/06. Amparado na Legislação, fica convocada todas as empresas participantes, no Pregão supramencionado, para 
nova sessão pública visando negociação e abertura de documentos de habilitação, a qual ocorrerá na sala de licitações do Município Camocim/CE no 
dia 15/02/2023 às 09:00 horas. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Camocim/CE, 10 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira Municipal de Camocim-Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.10.01/TP. Objeto: Recuperação de trechos 
no canal da Palestina, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 01/03/2023 
às 14:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 
14:00h. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco – Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que encontra-se 
revogado a Tomada de Preços nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal 
de Marco, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Marco/CE, 10 de fevereiro de 2023. À Comissão.