DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Fortim vem informar que no Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE, para o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico
hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará, foi feito um adendo modificador que altera o item 6.6. Qualificação Técnica, no Edital em tela, sem
alteração da Data de abertura. Os demais itens continuam inalteradas. Fortim - CE, 10 de Fevereiro de 2023. Maria Vanessa Lourenço Menezes –
Pregoeira de Fortim.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P235769/2023 – EDITAL
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 16/03/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de drenagem da bacia contribuinte da lagoa adjacente à Rua
Ressurreição, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 10 de Fevereiro 2023. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso –
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N.º 2023.01.06.02/PE/SRP. A Prefeitura
Municipal de Mauriti, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N.º 2023.01.06.02/
PE/SRP, que tem por objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas,
destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023,
realizado no dia 20/01/2023 às 14h00min, foi Declarado Fracassado. Informações complementares na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/
Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de Fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2022.12.27.1 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2022.12.27.1 com a abertura das propostas de preços das
licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio,
nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 10 de fevereiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2023, que
será realizado no dia 03 de Março de 2023, às 15h30min, (Horário de Brasília), com o seguinte Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na
íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 10 de Fevereiro de
2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Decisão Administrativa. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições
e prerrogativas legais, etc. Resolve: Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor público municipal José Ferreira Pontes, Professor, matrícula n° 130285-0,
CPF nº 289.978.243-68, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, por ter praticado a seguinte
infração administrativa: considera-se por abandono de cargo a ausência do serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias uteis consecutivos, tudo
parte integrante do Processo Administrativo Disciplinar nº 12.13.001/2022-PAD. Uruburetama/CE, 02 de fevereiro de 2023. Francisco Aldir Chaves da
Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.01.25.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.25.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Max Eletro e Magazine LTDA vencedora junto aos Lotes 02 e 06, Prohospital Comercio Holanda LTDA vencedora junto ao Lote 03, Ferreira e Luna
Comercio e Serviços LTDA ME vencedora junto ao Lote 05, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restaram fracassados os lotes 01 e 04. Informações: Sala
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.02.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-
CE. Com Abertura das Propostas para o dia 01 de março de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tauá - CE, 10 de fevereiro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
a merenda escolar junto a Secretaria de Educação e demais Secretarias, o sistema receberá cadastramento de propostas até 1º de março de 2023, às 08:25h,
abertura e classificação de propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h
às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 10 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20221155 - Origem: Carona Nº 015-2022-ARP.
Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(o): F.S.V. Ponte; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de serviços
de promoção e organização de eventos festivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/
CE; Valor Total: R$ 173.310,00 (cento e setenta e três mil, trezentos e dez reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.133920522.2.119
Realização de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
173.310,00; Vigência: 23 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; Data da Assinatura: 23 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 01 de março de 2023 às 10:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria na implementação de governança das contratações de interesse da Câmara Municipal de Boa Viagem - CE. O edital
encontra-se a disposição das 08:00 às 14:00 horas nesta Instituição situada a Rua Antonio Domingues, 320, Centro, e nos sites https://municipios.tce.ce.gov.
br/ e https://camaraboaviagem.ce.gov.br/licitacao. Boa Viagem/CE, 10 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA DE
CREDITO DE NÚMERO 608.847-16 – I - FINANCIADOR: Caixa Econômica Federal. II - FINANCIADO: Prefeitura Municipal de Granja/CE tudo
conforme Contrato de Nº 608.847-16; III - DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda – Prefeita do Município
de Granja/CE.