DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados 
na construção de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 02 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-
211). Porteiras/CE, 10 de fevereiro de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do Contrato nº 2023.02.10-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.09.1. Fundamento 
Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo e Jhonata Alan Alencar Costa 00307101380. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor John John, a se realizar no dia 21 de fevereiro 
de 2023 no evento Carnabarro 2023, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barro/CE. Valor do Show: R$ 18.000,00 (dezoito 
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de março de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2023, em espaço público. Signatários: 
Antônio Feitosa Filho e Jhonata Alan Alencar Costa. Barro/CE, 10 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim -  Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se  encontra à 
disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 001/2023 referente à Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Consultoria 
em Controle Interno junto à Câmara Municipal de Fortim, com data de abertura marcada para o dia 28/02/2023 às 09hs00min. Outras informações e 
aquisição do Edital os interessados deverão  dirigir-se à Câmara Municipal de Fortim, sito à Shopping Boulevard, Avenida Joaquim  Crisóstomo, 1049, 1° 
Andar, Centro, Fortim, no horário de 07hs30min às 13hs30min. Fortim - CE, 10 de fevereiro de 2023.  Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação.  A Secretaria de  Infraestrutura e 
Transportes, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna pública a Revogação do Processo de Licitação N° 2023.01.18.1-PE, modalidade Pregão 
Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, equipamento de 
sinalização e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, nos Termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.  Fica 
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “c.”. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 07 de fevereiro de 2023. Weslley Dagner Pinheiro 
- Secretário de Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 02 de março de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEDUC – Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo Sistema LICITA+BRASIL– www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e 
nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 09 de fevereiro de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento 
de link dedicado de internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de 
preços: 13/02/2023. Data de abertura das propostas de preços: 28/02/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o 
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 01 de março de 
2023, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos 
serviços de assistência e suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, sem reposição de peças junto as diversas 
Secretarias Municipais de Uruburetama. O edital estará à disposição, no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor 
de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 
10 de fevereiro de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0902.01.2023. A Pregoeira torna público 
que no próximo dia 24 de fevereiro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário em geral destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação, junto as escolas de São 
Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: De 14.02.2023 às 17:30 à 23.02.2023 às 17:30h. Data da sessão: 24.02.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser 
adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 13 de fevereiro de 2023. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.25.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 
(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.25.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. CORREÇÃO 
DO VALOR GLOBAL: R$ 228.400,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE 
FEVEREIRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica 
aos interessados que no dia 16 de fevereiro de 2023, às 10h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº: 0901.01/2023 - 
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. Endereço: Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 10 de fevereiro de 
2023. Samuel de Castro Marques– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. A Secretária da Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-
Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.017/2022-PERP, destinado ao Registro de Preços visando a locações de 
ar condicionados e equipamentos de refrigeração, destinados as Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de 
algumas modificações no Edital, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art. 49 da Lei 
Federal n° 8666/93. Pacatuba - Ce, 09 de fevereiro de 2023. Maria Eliane da Penha Almeida – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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