DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. Abertura:
01 de março de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E ANEXO CARLOS MOREIRA MEDEIROS, LOCALIZADO NO DISTRITO
DE ÁGUA VERDE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-
CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.
com. Guaiúba/CE, 10 de fevereiro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 001/2023:
Valor Global do Convênio: R$ 12.000,00. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência,
Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Transferência de recursos
financeiros destinado ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento 0303010223 - Tratamento de
Infecção pelo Coronavírus, segundo gestão nos processamentos do Sistema de Informação Hospitalar - SIHSUS, nos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
Prazo de Vigência: 01 ano, a partir de 25/01/2023. Data da assinatura: 25/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 001/2022. Contratada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital
e Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Moreira Otaviano. Objeto: Integrar o hospital e maternidade Jesus Maria
e José ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da
atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital e maternidade Jesus Maria e José. O presente Termo Aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 03/01/2023 a 28/02/2023. Data da assinatura: 02/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretária de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna público a Homologação
e Adjudicação Tomada de Preços Nº 2022.04.18.01. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de
construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade
da secretaria. Empresa: Construtora Moreira e Melo Ltda EPP, Endereço: Rua Tenente Cravo N° 633, Bairro Alto São Francisco - Quixadá/CE, CNPJ:
10.633.615/0001-09. Valor: 906.390,19. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: centraldecontratos.
quixada@gmail.com. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato do 8º Termo
Aditivo ao contrato nº 2019.05.02.01SEAD, resultante do Pregão Presencial nº PP2019/013SEAD. Contratado: Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará,
através de sua representante legal, a Sra. Danadette Andrade Nunes. Objeto: Contratação de Empresa/Instituição para a prestação de serviços de agente de
integração visando o preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na Administração Municipal. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 06 meses a partir de 24/01/2023. Data da
assinatura: 19/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 14/02/2023 estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/2023-SRP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de
empresa especializada em serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das unidades administrativas. Data da Disputa de Preços: 01/03/2023
às 14:30h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20221154; Origem: Carona Nº 015-2022-ARP.
Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(o): E.C Produções LTDA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação
de serviços de promoção e organização de eventos festivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de
São Benedito/CE; Valor Total: R$ 150.550,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade
1501.133920522.2.119 Realização de Atividades Culturais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.550,00; Vigência: 23 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; Data da Assinatura: 23 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 01/03/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE,
comunica aos interessados que no dia 01 de Março de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01-
srp, objeto: Registro de Preços destinado à contratação de serviços de lavagem, higienização, desengraxamento e lubrificação de veículos e maquinas
pertencentes as Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 10 de fevereiro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.25.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL:
R$ 65.300,00 (SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.25.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01. CORREÇÃO DO VALOR
GLOBAL: R$ 48.900,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023. MARIA
ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 0901.01/2023 - Ref. Pregão Eletrônico
nº GM-PE006/22. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Viva Distribuidora de Produtos LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 20.008.831/0001-17, impedida de licitar e contratar com o município de Independência/CE pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no
artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 2.351,23 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e três
centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 11/01/2023.
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