DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº35.304, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 26/2022
Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado 
no Município de Crateús, situado na Rua André Moreira, no Bairro Conjunto Santa Luzia, lado ímpar, distando 20,57m para esquina mais próxima Rua SDO 
perfazendo uma área total de 286,00m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 
9.425.623,99m. e E 315.309,32m., situado no limite com Terreno de Propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 111°33’53” e distância de 
22,00m., confrontando neste trecho com  Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.425.615,90m. e E 315.329,78m.;  
deste, segue com  azimute de 201°33’53” e distância de 13,00m., confrontando neste trecho com  Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice 
P3, de coordenadas N 9.425.603,81m. e E 315.325,00m.;  deste, segue com  azimute de 291°33’53” e distância de 22,00m., confrontando neste trecho com 
Terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.425.611,90m. e E 315.304,54m.;  deste, segue com  azimute de 21°33’53” 
e distância de 13,00 m., confrontando neste trecho com  Rua André Moreira, até o vértice P1, de coordenadas N 9.425.623,99 m. e E 315.309,32 m.; ponto 
inicial da descrição deste perímetro.Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum o 
SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 22,00m; Ao Sul (lado esquerdo) 
– Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 22,00m; Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 13,00m; Ao 
Oeste (frente) – Com Rua André Moreira, medindo 13,00m.
ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO Nº35.304, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO Nº35.304, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 27/2022
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação de Rede Coletora (PV 04-05-06) para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado 
no Município de Crateús, situado na Rua Vicente Ferreira de Melo, no Bairro Santa Luzia (Conjunto São José), perfazendo uma área total de 521,35m², 
com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.425.259,63 m. e E 314.921,67 m., 
situado no limite com Rua Vicente Ferreira de Melo, deste, segue com azimute de 108°33’21” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua 
Vicente Ferreira de Melo, até o vértice P2, de coordenadas N 9.425.257,72 m. e E 314.927,36 m.; deste, segue com azimute de 200°10’36” e distância de 
62,22 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.425.199,32 m. e E 314.905,90 m.; 
deste, segue com azimute de 108°39’00” e distância de 18,54 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, 
de coordenadas N 9.425.193,39 m. e E 314.923,47 m.; deste, segue com azimute de 197°51’40” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua 
Maria Alves Moreira Oliveira, até o vértice P5, de coordenadas N 9.425.187,68 m. e E 314.921,63 m.; deste, segue com azimute de 288°37’56” e distância