DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11955503/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0022/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0717-31, com o endereço Rua Carmosita Ferreira Cassiano, s/n, Bairro Sucatinga, Município de Beberibe/CE, CEP 62.840-000, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDIVALDO BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº º 43.006.565/0001-99 doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. JEIDSON ALVES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2022, publicado no D.O.E de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº 08618062/2022, regido 
pelo Art.57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: 
Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 0022/2022, que tem por objetivo a 
execução do Serviço de Demolição da Coberta da Quadra da EEM Francisca Moreira de Souza Localizada na Rua Carmosita Ferreira Cassiano S/N Distrito 
de Sucatinga Beberibe – Ceará, CEP: 62.840-000, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de Dezembro de 2022 até 27 
de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Dezembro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA Contratante JEIDSON ALVES DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 ALESSANDRA 
SOUSA ESCÓSSIO 2 LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12002283/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria 
da Educação/EEM BENI CARVALHO, estabelecida na rua Beni Carvalho, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 
3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, 
Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, situada na Vila de Cacimba Funda S/N – ZONA RURAL, município de Aracati-CE, CEP: 62.800-000 inscrita no 
CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo Sr. Francisco Isaac dos Reis Santos; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o 
processo nº 12002283/2022 e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, Art. 57, §1°, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Aracati – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução 
do contrato, que tem por objetivo de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, dos alunos da rede de Educação 
Básica Pública da EEM BENI CARVALHO, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 10/01/2023 até 06/09/2023. PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 04/12/2022 até 31/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 26 de DEZEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Francisco Isaac dos Reis Santos 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Keyle Samara Ferreira de Souza 2 Elayne Paula Brauna. Fortaleza 27 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11393025/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47, com o endereço Rua Graciliano Ramos, 
nº 52, Bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA E REFORMA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob 
nº 43.470.047/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Lima Zacarias; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 23/09/2022 e 
de acordo com o processo nº 11393025/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, 
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 01 E 02, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE LAJE, VIGA E PILAR, PODA DE ÁRVORES E PINTURA 
DOS AMBIENTES, do Instituto de Educação do Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da 
Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE José Lima Zacarias CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Hila Maria Rodrigues Bernardes 2 Solange 
Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12032247/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Manoel Rodrigues de 
Sousa Neto; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 03/2022 publicado no DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 12032247/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo Reforma das Salas de Aulas e Quadra Poliesportiva, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/01/2023 até 07/03/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 27 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRATANTE Manoel Rodrigues de Sousa 
Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1DIVANI FERREIRA BASTOS 2MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza 30 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11421525/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780- 78, 
situada na Rua Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, CEP n° 63700-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-