DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2022,
em favor da LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco dias) dias, a partir de 17-01-2023 até 22-03-2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA E TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA
PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12080489/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58,
com o endereço Rua Coronel João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, inscrita no CNPJ sob nº 21.398.137/0001-16 com sede à Rua José Pires da Rocha, nº 00, Zona Rural,
Bairro Caracara, Município de Aquiraz / CE, CEP: 61.700-000, representada neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva; V - ENDEREÇO: Aquiraz / CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, publicado no DOE
de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 12080489/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo
a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEM JOÃO BARBOSA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na DÉCIMA
SÉTIMA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2023 até 15 de agosto
de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE EXECUÇÃO.O prazo de execução previsto na DÉCIMA SÉTIMA, que trata do prazo de execução, ora
aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 23 de janeiro de 2023 até 01 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE
José Deivet Vieira da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 MÁRCIO HENRIQUE SILVA 2 VIEIRA RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 30
de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10296417/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640- 18,Icó/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA:
FREITAS DE LIMA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, representado neste ato pelo Sr.
ALEXANDRE DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 18/08/2022 e de acordo com o processo nº 10296417/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/11/2022 até 30/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 28/12/2022 até 30/01/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES,CONTRATADA-ALEXANDRE DE LIMA SILVA. TESTEMUNHAS 01-MURILO
DE SOUSA PAIVA 02-GISÉLIA FERREIRA DE MOURA SOARES. Fortaleza,30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11709022/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA, EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0846-39,Município
BEBERIBE/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/
CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAYANE
SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 14/11/2022 e de acordo com o processo nº 11709022/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLO
DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (NOVENTA) dias, a partir de 12 DE FEVEREIRO DE 2023 até 12 DE MAIO DE 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA
FONSECA,CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SÂMIA LOPES MENDES. Fortaleza,30 de
janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11850132/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0318-61,Muni-
cípio Quixeramobim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: J.S SINDEAUX NETO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.463.259/0001-74, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José
Suassuna Sindeaux Neto; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 11850132/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO COM VALAS DE INFILTRAÇÃO, REFORMA
DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, RECUPERAÇÃO DAS CALHAS PLUVIAIS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA,
RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO, RECUPERAÇÃO DE PISO DO ESTACIONAMENTO, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO DE ENTRADA
DA ESCOLA da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo
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