DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/01/2023 até 07/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de dezembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA 
GILVANIA PIMENTA LIMA,CONTRATADA-José Suassuna Sindeaux Neto. TESTEMUNHAS 01-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 02-DANIELA 
CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12078484/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, 
com o endereço Rua Coronel João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré / CE, CEP: 62.920-000, representada 
neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeré / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o Convite nº 01/2022, publicado no DOE de 16/02/2022 e de acordo com o processo nº 012078484/2022 e regulamentado no Art. 
57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo com o 
Programa Nacional de Ali- mentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
partir de 06 de fevereiro de 2023 até 04 de agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 11 de janeiro de 2023 até 19 de junho de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto 
José Silva CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2RAFAEL 
LIMA FALCÃO. Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00012280/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0535-98,Fortaleza - Ceará,neste ato representada 
pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza 
- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20220013 publicado 
no DOE de 04/10/2022 e de acordo com o processo N° 00012280/2023.e regulamentado nos Art. art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem 
por objetivo é aquisição de manutenção de reforma predial na EEMTI IRACEMA– serviço de manutenção preventiva e corretiva e reforma de instalações 
físicas prediais, aplicação de forro PVC da sala 7 (48m²) e instalação de cerca concertina 10,90m. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 01 de fevereiro 2023 até 
01 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de janeiro de 2023.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Araújo de Sousa. TESTEMUNHAS 01-LARISSA 
RIFANE DE OLIVEIRA 02-FRANCISCO CLODOALDO DANTAS DA SILVA. Fortaleza,03 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00352316/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70,Município 
de Pindoretama/Ce,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/Ce; IV - 
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: Pindoretama/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso Vl da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pindoretama/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP), da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER 
FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 22/03/2023 até 20/03/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 07/02/2023 até 03/12/2023.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS,CONTRATADA-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. TESTEMUNHAS 01-VALDIANA 
DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza,30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00579051/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0678-90, com o endereço Rua Pedro Américo Alves, nº 0, bairro Alto dos Maia, Município Piquet Carneiro/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: 
US DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. Ubiratan 
Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 018/2022, oriundo do Convite nº 0011/2022, publicado no DOE de 14/10/2022, de acordo com o processo nº 00579051/2023, regulamentado nos art. 57, 
§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência e execução ao Contrato nº018/2022, que tem por objetivo AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES 
DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA 
ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA, GARRAFÃO 20.0 LITROS PIQUET CARNEIRO-CE; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias a partir de 21 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O