DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00423809/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0071-38, Município de Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Luciano Leite Filho; III - ENDEREÇO:
REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Catarina Maria dos Santos; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/26689 publicado no DOE de 28 de outubro de 2022 e de acordo com o processo nº
09047077/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso Vl da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, da Escola EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais sessenta (60) dias, a partir de 26 de janeiro de 2023 até 26 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Luciano Leite Filho CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos E TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 -
LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 30 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00315534/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, estabelecida à Rua Mauro, s/n, Bairro Dom Expedito, Município de Sobral/CE, CEP 62.050-190, Telefone
(88) 3614.3158, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0105-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à DISTRITO ARATICUNS, 100, ARATICUNS, Município Bela Cruz,
Ceará, CEP 62570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 02/09/2022
e de acordo com o processo n° 00315534/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 112,5 KVA, da Escola EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 01 de MARÇO de 2023 até 28 de AGOSTO
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (NOVENTA) dias, a partir de 05 de DEZEMBRO de 2022 até 05 de MARÇO de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATANTE Adrielly Monte
Rocha CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1 ANA PRISCILA DE SOUSA CARVALHO 2IAN COELHO. Fortaleza 30 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00579183/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678-90 - CREDE 14 - Município Piquet Carneiro/CE, neste ato representado pela sua Diretora Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos;
III - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: FC OLIVEIRA DISTRIBUIDORA SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob nº
33.428.719/0001-87 - neste ato representado pela Sra. Fabiola Carvalho Oliveira; V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, oriundo do Convite nº 0001/2022, publicado no DOE de 02/03/2022, de acordo
com o processo nº 00579183/2023, regulamentado nos art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIQUET CARNEIRO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução ao Contrato nº01/2022, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
PIQUET CARNEIRO-CE; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias a partir de 15 de fevereiro de 2023 a 24 de junho de
2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
100 (CEM) dias a partir de 16 de janeiro de 2023 a 25 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Fabiola Carvalho
Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MENDES DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAECIO ARAÚJO PALHANO, Fortaleza 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00537278/2023
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514.04032-82,Município de FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ademir Damasceno Junior; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 001/2022 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 00537278/2023 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, a partir de 07/03/2023
até 01/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 06/03/2023 até 21/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 17 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ademir Damasceno Junior,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto.
TESTEMUNHAS 01-IRISMAR DA SILVA LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00796052/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49,Município Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KM PROJETOS
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, neste ato representada pela Sra. Catarina Maria dos Santos; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº de nº 2022/20886
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