DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 11 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvanira Costa da Silva,CONTRATADA-Oton Fernandes Mesquita.
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES. Fortaleza,02 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00917186/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº S/N, Bairro: Distrito de Bonito, Município de Canindé/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001- 90, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0002 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo
com o processo nº 00917186/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS – GARRAFÃO DE 20 LITROS, da Escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas nos anexos I e II ao contrato original, independente de transcrição. Item 1.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2023 até 06 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 24 DE JANEIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATANTE Francisco Luís dos Santos Almeida
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1David Janderson Pinto Silva 2Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza 02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022775/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Perboyre e Silva, inscrita
no CNPJ nº07.954.514/0190-63 no Município Itaitinga, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr José Ricardo Rabelo CONTRATADA:
(TRADE CONSTRUÇÃO), inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54 - Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pela Sra. Janua Kelly de Menezes,.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato : CONSTRUÇÃO DE (02)DUAS SALAS NOPAVIMENTOSUPERIOR , DA EEM PERBOYRE E SILVA,
conforme orçamento de despesas emanexoeque passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(duzentos
e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 217.650,80 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.23400.1 - 2144419. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Janua Kelly de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - NOADIA
FALCÃO DA SILVA 2 - MONICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA, Fortaleza 01 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09662634/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE
ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0114-02,Município CANINDÉ, CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69,neste ato representada pelo Sr
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
SALA DA DIRETORIA E DE UM PÁTIO COBERTO, na ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas da
CARTA CONVITE Nº 20220008 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20220008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CANINDÉ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.802,58 (OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.10.449051.23400.1 - 2141752 2233. DATA
DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS
CARDOSO PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-EVANDRA DE ALMEIDA PEREIRA 02-ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza,07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10036113/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA ALTO
DA CATINGUEIRA ,Município de Tamboril/CE,inscrita no CNPJ No 07.954.514/0277-59, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Sra. MARIA
ELIZA PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: VT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.776.206/0001-10,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO VILEMAR RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
MULTIMEIOS E DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2022/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
até 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 207.942,80 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.12.449051.23400.1 - 1984362 (2022) – Mapp 2233 .. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS,CONTRATADA-ANTÔNIO
VILEMAR RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Fernanda Maria Pereira dos Santos 02-José Firmino dos Santo. Fortaleza,02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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