DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 00796052/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo Manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, da Escola EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26 de janeiro de
2023 até 24 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de a partir de 26 de janeiro de 2023 até 24 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de janeiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DAVID PEREIRA
DA SILVA,CONTRATADA-Catarina Maria dos Santos. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA CÉLIA MOREIRA DE OLIVEIRA 02-RITA INARA BRAGA
BARROS. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00015450/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-97,Município
de Ocara/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira; V -
ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220001
publicado no DOE de 02/03/2022 e de acordo com o processo nº 00015450/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução, que tem
por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino médio em Tempo
integral Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
126 (Cento e vinte e seis) dias, a partir de 25 de Fevereiro de 2023 até 30 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 134 (Cento e trinta e quatro) dias, a partir de 07 de Fevereiro de 2023 até
20 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira,CONTRATADA-Luiz Carlos Saldanha Ferreira. TESTEMUNHAS 01-ISLEIDE PEREIRA DA
SILVA 02-FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00353150/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-
40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A R
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representada neste ato pela Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE
FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 2022/0001, publicado no DOE de 01 de março de 2022 e de acordo com o processo de nº 00353150/2023, consoante as disposições do ART. 57, §1º
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 24 de fevereiro de 2023 até 03 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 20 de janeiro
de 2023 até 29 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13 de janeiro
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILVACI DE LUCENA MEDEIROS,CONTRATADA-ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS.
TESTEMUNHAS 01-MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 02-CRISLAYNE BRANDÃO DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00799183/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90,neste ato representada pela sua
Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO
FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20220001 publicado no DOE de 24/02/2021 e de acordo com o processo nº 00799183/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR
DA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de Fevereiro de 2023 até
22 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de Fevereiro de 2023 até
22 de Agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de janeiro de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS.
TESTEMUNHAS 01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR.Fortaleza,02 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00373755/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM CAMILO BRASILIENSE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, Município Redenção/CE,neste ato
representada pela sua Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvanira Costa da Silva; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Oton Fernandes
Mesquita; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 07/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 00373755/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE NO PAVIMENTO SUPERIOR, da EEM Camilo Brasiliense, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (setenta) dias, a partir de 07/02/2023 até 07/04/2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
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