DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04709802/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0517-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 19.414.313/0001-14 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a): MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a REFORMA DA COBERTA, na EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 202.250,42 (Duzentos e dois mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.25100.1 - 121912.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA MENDES ROCHA,CONTRATADA-MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
ANDRÉA SOARES DE LIMA 02-MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAUJO. Fortaleza,06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01459416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR,Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 
n.º 07.954.514/0672-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: ALVES E 
DUARTE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pela Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo; MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP 
Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2023, COEP N° 2023/01366, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil 
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33
9030.1.5009100000.0 2347. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DULCE MARIA ARRAES DE 
CARVALHO,CONTRATADA-Auricelia Alves Braga e TESTEMUNHAS 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA 02-ALESANDRA BORGES DE LIMA. 
Fortaleza,07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081294/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jerônimo Alves de Araújo COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Independência/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0161-29, neste ato representada 
por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.879/0001-50,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Ferreira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha (gás engar-
rafado), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/01240 e Termo de Participação nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (Duzentos e 
setenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.408,00 (Onze mil e quatrocentos e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.5000
0.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaneide França Feitosa,CONTRATADA-Patrícia 
Ferreira de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Elissandra Alves Gonçalves 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119160/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA,Mu-
nicípio de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO 
VIEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Patricia Freire 
de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI 
CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01354e Termo de Participação 20230001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.469,60 ( Doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA,CONTRATADA-Patricia Freire de Araujo e TESTEMUNHAS 01-MARCIANA 
MOREIRA GOMES LIMA 02-ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01252587/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, inscrita no CNPJ: 42.299.117/0001-68 - Cidade: 
Caucaia, representado neste ato pelo Sr(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de recargas 
de gás P45, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02112 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.855,00 (Nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ 
HELDER DE LIMA MARTINS 2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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