DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01189192/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO! EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/ CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: STT CONTA-
BILIDADE, COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.047.757/0001-02, Município de Fortaleza, representada neste 
ato pelo (a) Sr. (a) Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, 
TÉCNICO E OPERACIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 20230003, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual 
n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/01773 e Termo de Participação n° 20230003 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MIKEIA ROCHA NEVES, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273061/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, 
município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município, Caucaia/Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 45L PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02261 
e Termo de Participação 2023/0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (DUZENTOS DIAS) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (DUZENTOS DIAS) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  9.586,20 (NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0-
10266. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA 
- RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - ALISSON RODRIGUES MOREIRA, Fortaleza 07 de 
fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841074/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA - CREDE 06 - Município de Sobral/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRA-
TADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Município de Sobral, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00579 e Termo de Participação nº 001/2023 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  4.378,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luzivania Alves da Costa Bezerra 2 - Roberto Fontana Pereira 
e TESTEMUNHAS: 1 - Jesus Ian Rodrigues Coelho 2 - Paulo Roberio Pinto Araújo, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01186940/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES - 
CREDE 13 - Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA 
DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIAASSESSORIA CONTÁBIL-REALIZAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0002 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01844 e Termo de 
Participação nº 2023/0002 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  199,99 (cento e noventa e nove reais 
e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.12.339039.1.5009100000.0 – 7334. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA PEREIRA DA 
SILVA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA 2 - PATRICIA 
MACEDO VIEIRA, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00802370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a e a ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA 
- CREDE 17 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
39.955.870/0001-50, Município de FORTALEZA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/00646, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
01/2023 e Termo de Participação (COEP) nº 2023/00646 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  12.000,00 (DOZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA 
IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - JAKELINE GONÇALVES 
DE OLIVEIRA 2 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, Fortaleza 07 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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