DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01052472/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral PAULO
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50, Cidade de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2023 e Termo de Participação nº 2023/01068 FORO: ALTANEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS:
1 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00997180/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HEÁCLITO DE CASTRO E
SILVA, Município de Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE
SOUSA LIMA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo Sra. Patrícia
Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/00892 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.796,00 (Quatro Mil Setecentos
e Noventa e Seis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
9030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO 2 - MARIA ELUCINEIDE LIMA
PEIXOTO, Fortaleza 06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222696/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIANO MARTINS,Município
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves de Souza
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18,representada neste ato pela André Luis Melo do Nasci-
mento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da ESCOLA EEM MARIANO MARTINS
pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2023/02091 e termo de participação 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rogério Chaves de Souza,CONTRATADA-André Luis
Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-KAMILA FERREIRA GOMES 02-JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA.Fortaleza,06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00988199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,Município de Brejo
Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: C. P. DOS SANTOS GAS - ME, inscrita no CNPJ sob 18.120.574/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Pereira dos
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo
de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, após a sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339
030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Sanderley Justino Coelho,CON-
TRATADA-Cicero Pereira dos Santos e TESTEMUNHAS 01-José Wesley dos Santos 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza,06 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01012276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município
de CARIDADE/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0759-90,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46,representado neste ato pelo Sr. VICENTE
DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS
GLP (13KG) EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00913 e Termo de Participação nº
20230001, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial