DOE 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3096/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
DANIEL ROCHA MENDES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDO GOMES AGUIAR
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
KILDARY SILVA SALES
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
LUANA DA CONCEICAO DE BRITO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
PEDRO LOPES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
REGILDO DE LIMA AGUIAR
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ROMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
TEOMAR DE SOUSA RAMOS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
11480
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3349/2022, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
CRATO, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
24 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ITALO BRUNO ANDRADE SILVA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº235/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 70/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL na cidade de FORTA-
LEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por 
conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 
de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Membro
50,00
80,00
8
0
400,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Coordenador
60,00
90,00
10
0
600,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
Membro
50,00
80,00
10
0
500,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
8
0
640,00
TOTAL
R$ 2.640,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) YANNI PINHEIRO 
SARAIVA, matrícula 30046056, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 13 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº12/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 
nº 00116493/2023-VIPROC, RESOLVE EXCLUIR a partir de 27/12/2022, da Portaria nº28/2022, datada de 25/01/2022 e publicada no Diário Oficial do 
Estado de 01/02/2022, o servidor LUIZ HERIBERTO FERNANDES FRANCO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 024960-1-1, lotado na Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, cedido para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***