DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Seleção, haja vista que o profissional ampliado já faz jus a redução da
jornada na função efetiva a que exerce suas funções.

Art. 4º. Cabe a Secretária de Educação proceder com a distribuição e
organização do horário e lotação dos professores.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de
2023.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:68E4EA4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº004/2023

DISPÕE
SOBRE
A
HOMOLOGAÇÃO
DO
RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA PARA AMPLIAÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO
DE
ALTANEIRA/CE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊCIAS;

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, através da Secretaria de
Educação, e
CONSIDERANDO a publicação do Resultado Definitivo do
Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2023 e seus
Aditivos anexos, Organizado pela Comissão Especial responsável pela
presente seleção;
CONSIDERANDO a necessidade de Homologar o Processo Seletivo
Simplificado destinado a ampliar a carga horária dos professores da
rede municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o resultado final e definitivo da
Seleção Simplificada, destinada a possibilitar a ampliação da carga
horária dos professores que conta com 20 horas semanais, regida pelo
Edital nº 01/2023, Consagrando-se como acertados e definitivos o
resultado
divulgado
em
diário
oficial
e
site
eletrônico
www.altaneira.ce.gov.br,
elaborado
pela
Comissão
Especial
responsável.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária de Educação
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9C712CD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N°
2023.02.09.1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE
DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, SUSPENSÃO,
LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE
PEÇAS
SEM
O
FORNECIMENTO,
ACESSÓRIOS
NOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DA
FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. TIPO: MENOR
VALOR GLOBAL DATA DA EMISSÃO: 09/02/2023 DATA DA
ABERTURA: 27/02/2023 HORÁRIO: 09:00hs LOCAL: Sede da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal situada a Praça
Joaquim Felipe, N° 15 – Centro – Arneiroz/CE. FONE: (88) 3419-
1020, JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR, Presidente da Comissão de
Licitação de Arneiroz.

Arneiroz-Ce, 13 de fevereiro de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:63E29E71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.13.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.13.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de materiais descartáveis destinados a
manutenção dos serviços das diversas Secretarias pertencentes ao
Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 15 de
fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das
propostas:02 de março de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e
disputa de preços:02 de março de 2023 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 13 de fevereiro de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2BB5FAE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de
BAIXIO-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de
nº. 2023.01.06.01-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.01.06.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 2023.01.06.01/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL
CULTURA

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO
À
CONTRATACAO
DA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
NA
LOCACAO
DE
EQUIPAMENTOS
E
ESTRUTRURAS,
DESTINADOS
A
DIVERSOS
EVENTOS
CULTURAIS
E
FESTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE
BAIXIO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
DOTACAO:
1101.13.122.0002.2.081 - FONTE: 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00