DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3146 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
AVISO DE ERRATA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.01.18.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CE – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.02.02.01. A Câmara Municipal através da Comissão Central de 
Licitação e da Câmara municipal do Município de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Número de 
Contrato Publicado no Diário oficial dos Municípios (APRECE) de 
13de fevereiro de 2023. Onde LÊ-SE: A numeração do Contrato: 
2023.01.02.01). 
LEIA-SE: 
A 
numeração 
do 
Contrato 
2023.02.02.01:  
  
(Banabuiú/CE, de 13 fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:61E20DED 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.23.01DL 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.01.23.01DL, a seguir: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE SOM, MICROFONES E ACESSÓRIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CAMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE,Favorecida BUDEGA DA 
MUSICA, CNPJ: 24.285.435/0001-98; Valor R$ 9.473.00 (NOVE 
MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS), Fundamento Legal: artigo 
24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de 
dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação 
e 
ratificada 
pelo 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO ROMARIO DE 
LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 03 de fevereiro de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:BA4C1E1F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.02.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.02.06.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2023.01.23.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada BUDEGA DA MUSICA, CNPJ sob o nº 
134.285.435/00001-98OBJETO: 
à 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE SOM, MICROFONES E ACESSÓRIOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
CAMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE: R$ 9.473.00 (NOVE MIL 
QUATROCENTOS E SENTENTA E TRES REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 4.4.40.52.00.33.40.30.00 –– Pessoa Jurídica. Fonte de 
recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023.  FRANCISCO ROMARIO DE LIMA.  Presidente. Data da 
assinatura: 06 de fevereiro de 2023. 
 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:DE209F09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.001/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - O Gabinete do 
Prefeito Municipal em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da 
Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 02.001/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias 
úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA JUNTO 
AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS 
ÓRGÃOS), À CÂMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO 
FEDERAL, AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO 
DE 
AUDIÊNCIAS 
E 
APOIO 
LOGÍSTICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. A 
partir do dia 14 de fevereiro de 2023, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 13 de fevereiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A7BE59F0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 07.002/2023-DL, a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS PARA A PINTURA DE BANCOS, ASSENTOS, 
ESTRUTURAS DE MADEIRAS E REFORMA DE PORTAS E 
JANELAS DOS QUISQUES DAS PRAÇAS PÚBLICAS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em 
favor da Empresa: LUIS ROSOEL LOPES JUNIOR-ME, CNPJ Nº 
41.609.650/0001-16, cujo valor global é de R$ 28.861,00 (VINTE E 
OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. 
Francisco Carlos Farias.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:62954C49 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2022-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.01.04.12. A Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão 
Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao valor 
global do contrato publicado na Edição de 07 de Fevereiro de 2023. 

                            

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