DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Onde LÊ-SE: Valor do Contrato: R$ 569.582,06 (QUINHENTOS E
SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS
REAIA E SEIS CENTAVOS). LEIA-SE: Valor do Contrato: R$
555.397,91 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL,
TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
UM CENTAVOS.

Banabuiú/CE, 13 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:54B3F598

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.003/2023-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
GERADOR DE ENERGIA 180KVA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR
CARLOSA JEREISSATI,
DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE.
Em favor da Empresa: PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA-
ME, CNPJ Nº 29.201.686/0001-60, cujo valor global é de R$
56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pela Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6C56A644

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.005/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 04.005/2023-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de Fevereiro
de
2023,
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 13 de Fevereiro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de
Banabuiú.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1D96F5F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral Do
Município e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: é a Contratação de empresa especializada na locação de
computadores
e
notebooks,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
convocatório. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de
2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 13 de outubro de 2023 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e
Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E2A74D09

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13.02.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº
005/2022/SMS, homologado em17/01/2023, destinado a contratação
por tempo determinado para o cargo público de Médico(a), a
comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da referida Secretaria,
localizado na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; nesta
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de
contratação, conforme previsto no item 9.1, alíneas a), b), c), d), e), f),
g), h), i), j) e l) do Edital do Processo Seletivo. Será considerado
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na
forma e prazo estabelecidos. Em caso de convocação do mesmo
profissional para dois cargos, simultaneamente, o mesmo tem a
faculdade de escolher qual cargo deseja assumir, neste ato
renunciando, consequentemente, ao outro.

MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROFISSIONAL
4º
GISELE ALENCAR PINHEIRO

MÉDICO(A) FERISTA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO PROFISSIONAL
1º
FRANCISCO HELDER CRUZ RIBEIRO

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 13 de fevereiro de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:E4CD5443

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Juventude e
Esportes e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI.