DOMCE 14/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3146

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Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.10.4 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e a senhora Tereza de Jesus
Grangeiro de Castro. Objeto: Locação e bem imóvel, situado no Sítio
Bulandeira, N° 600, Bairro, Parque Bulandeira, destinado ao
funcionamento da Casa de Acolhimento, junto a Secretaria Municipal
do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 11 de janeiro
de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, II. ACORDAM em
dilatar até o dia 31/12/2023, o prazo de vigência do Contrato original,
com efeitos a partir de 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Tereza de Jesus Grangeiro de Castro.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:70802610

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.06.1.2

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.06.1.2
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE e o senhor Antônio Neto dos Santos. Objeto: Locação de
bem imóvel, situado à Rua Conjunto Antônio Costa Sampaio, S/N,
Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria
Verônica da Silva em virtude das fortes chuvas ocorridas em 12 e 13
de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 14 de abril de 2022,
junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 03 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, II. ACORDAM em dilatar até o dia 03/05/2023, o prazo
de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 31/12/2022.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Antônio Neto
dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:87B04FFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.18.1.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.11.18.1. Partes: o
Município de Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura e a empresa ENART EMPREENDIMENTOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
corretiva, preventiva, incluindo reposição de insumos, das instalações
da rede de iluminação pública do municipio de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 561.279,60 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e
setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Elton Nataniel
Araruna Leite. Data de Assinatura do Contrato: 08 de Fevereiro de
2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2E984729

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.01.24.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da
rede pública de educação do município de Barro/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA
inscrito no CNPJ nº 14.689.963/0001-59 classificado nos Lotes;05 -
Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 175.000,00 (cento e
setenta e cinco mil reais), 06 - Gêneros Alimentícios, no valor global
de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), 07 - Ovos, no valor
global de R$ 31.395,00 (trinta e um mil trezentos e noventa e cinco
reais) e 08 - Polpas e Sucos, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais), FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado nos
Lotes; 02 - Gêneros Alimentícios, no valor global de R$ 67.490,00
(sessenta e sete mil quatrocentos e noventa reais), 03 - Gêneros
Alimentícios, no valor global de R$ 99.944,00 (noventa e nove mil
novecentos e quarenta e quatro reais) e 04 - Gêneros Alimentícios, no
valor global de R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil novecentos e
noventa reais) e FRANCISCO ANTONIO BATISTA inscrito no
CNPJ nº 27.605.903/0001-52 classificado no Lote 01 - Hortifruti, no
valor global de R$ 56.483,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e
oitenta e três reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data:
13 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:BA7267DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.12.01.2.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2022.12.01.2. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na
contratação de serviços a serem prestados na construção de rede
coletora de esgoto na Rua Luiz Coelho Viana, no Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa S STANISLAU DA
SILVA, totalizando sua proposta no valor de R$ 49.249,39 (quarenta
e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data: 13 de Fevereiro
de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:094B407D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.02.13.0001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Campos Sales, e:

CONSIDERANDO que o servidor público municipal ANTONIO
BRUNO FERNANDES MARCELINO, é concursado no cargo de
Agente Administrativo no Município de Campos Sales;